São Paulo, domingo, 8 de janeiro de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Suborno é deduzido de imposto na Alemanha The Independent STEVE CRAWSHAW O suborno é uma coisa inteiramente ilegal. Na Alemanha, quem pratica suborno pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Mas, se você está pensando em subornar empresários ou funcionários governamentais alemães, tem pelo menos o consolo de saber que, ao mesmo tempo que paga suborno, está poupando dinheiro.Isso porque na Alemanha o suborno é dedutível dos impostos. Depois de um escândalo que veio à tona recentemente, envolvendo corrupção na polícia, vários pedidos foram feitos para uma modificação das leis. Mas o governo não pretende mudar nada. Na quarta-feira passada, Hans-Georg Hauser, porta-voz da União Democrata-Cristã (o partido governista) para assuntos de política financeira, admitiu que os subornos podem provocar na população "uma impressão de imoralidade". Mas ele observou que "a legislação tributária nunca teve nada a ver com moralidade". Gisela Frick, do Partido Democrata Liberal (o menor da coalizão governista de centro-direita), concordou: "A legislação tributária alemã não está condicionada a comportamentos legais ou morais". Bonn defende o sistema existente, dizendo que se os subornos internacionais forem desencorajados "até mesmo empregos podem ser perdidos". Mas o tratamento solidário dado aos corruptores também se aplica dentro da Alemanha. O Partido Social-Democrata (de oposição) decidiu recentemente qualificar o sistema vigente como "intolerável" –não apenas por razões morais, mas também porque US$ 60 milhões são perdidos para o Estado todos os anos. Mas uma mudança de atitude por parte do governo parece pouco provável. Existe um pequeno porém nesse paraíso dos corruptores. O Leão alemão pode exigir o nome e endereço do destinatário do suborno. Teoricamente, pelo menos, este poderá então ser obrigado a pagar imposto sobre o dinheiro recebido. A seguir, terá que esperar que o Leão não repasse os detalhes da transação à polícia. Mas, a julgar por denúncias recentes, mesmo que os detalhes sejam repassados à polícia os efeitos serão pequenos. A maior empresa sob investigação no momento produz coletes à prova de balas, cassetetes e outros equipamentos policiais. Um advogado da empresa afirmou que seu cliente foi praticamente obrigado, sob chantagem a pagar uma comissão de 4% ao funcionário do governo responsável por um contrato. Um funcionário público já admitiu ter recebido US$ 300 mil, através de contas em nome de sua mulher, mas insistiu que não se tratou de suborno. Outro alto funcionário do Estado oriental de Mecklenburg (um alemão-ocidental, nomeado para ensinar aos alemães-orientais como se dirige uma força policial democrática) está sob prisão preventiva. Inquéritos estão em andamento em cinco outros Estados alemães. Um bilhete redigido pelo Ministério das Finanças diz que outros países, como o Reino Unido, têm cláusulas semelhantes possibilitando a dedução de propinas do IR. Segundo Bonn, os subornos podem ser deduzidos no Reino Unido "se tiverem fins comerciais". A Receita britânica, porém, disse que deve haver algum engano. O Orçamento de 1993 excluiu especificamente a possibilidade de dedução de pagamentos ilegais de qualquer espécie dos impostos. Tradução de Clara Allain Texto Anterior: ONU perde US$ 1 mi com roubo de veículos na antiga Iugoslávia Próximo Texto: Mandela revela suas dúvidas Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |