São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 1995
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Recadastramento falhou em SP

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O recadastramento dos laboratórios prometido pelo Ministério da Saúde já foi tentado sem sucesso pelo governo de São Paulo. Dois anos atrás, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado (CVS) pediu às indústrias que fornecessem dados sobre a empresa e os medicamentos que produziam.
"Houve uma reação violenta das indústrias. Mais da metade se recusou a fornecer os dados", diz Marisa Lima Carvalho, atual diretora-técnica do CVS.
As empresas alegaram que o Estado não tinha competência para o recadastramento. "A situação agora será diferente", diz Marisa. "Estamos vivendo um momento de esperança no país."
São Paulo também tentou fazer as inspeções nos laboratórios, que o ministério deve iniciar agora. Segundo Marisa, por falta da verba, prometida pelo próprio ministério, o CVS só conseguiu vistoriar cerca de 40 das 400 unidades de produção existentes no Estado.
Desse total, apenas cinco estavam totalmente de acordo com as exigências do CVS. Dois foram interditados totalmente porque seus produtos colocavam o consumidor em risco. E entre 10 e 15 sofreram interdição em alguma área de produção.
As inspeções foram feitas a partir de 93 com 30 técnicos treinados pela Secretaria e pelo Ministério da Saúde.
Um dos laboratórios fechados voltou a produzir graças a uma liminar concedida pela Justiça. Outros parcialmente fechados retomaram a produção depois de atenderem às exigências dos técnicos.
Segundo a diretora do CVS, o Estado de São Paulo tem cerca de 300 laboratórios, o que significa 60% a 70% do total do país. Ela acredita que dezenas deles deverão ser interditados depois de inspecionados.
"O recadastramento é importante, assim como a reorganização do sistema de registro de medicamentos", afirmou. Segundo ela, até agora o registro era apenas uma questão de papéis, quando seria preciso avaliar todo o processo de produção do remédio.
Alguns laboratórios interditados no Estado conseguiam registro de novos medicamentos junto ao ministério, continuando no mercado.
Marisa disse também que será preciso acabar com os "despachantes de remédios".
Até agora era possível transferir a titularidade de registro dos produtos. Ou seja, o laboratório dono de um registro na Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária podia vender para outro esse documento.
"Surgiram escritórios que só existiam para comprar e vender registros", disse a diretora.
Marisa Carvalho também criticou o argumento de laboratórios que diziam fugir às regras porque não havia fiscalização. "Os empresários terão que mudar de comportamento. Precisam tomar consciência do papel que têm na saúde da população."

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