São Paulo, sábado, 14 de janeiro de 1995
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Estado quer usar imposto para combater poluição

VICTOR AGOSTINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, anunciou ontem que vai propor aos municípios do Estado a destinação de "uma pequena parte" do IVV (Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos) para programas de controle de poluição.
O IVV é um imposto municipal e cada prefeitura cobra um percentual diferente. São Paulo, por exemplo, recebia até o ano passado 3% de cada litro de combustível vendido, o que representou US$ 40 milhões na arrecadação municipal. Este ano, o IVV paulistano será de 1,5%.
"Acho razoável que o gerador da poluição financie o controle da poluição que gera. Toda vez que a Cetesb faz o controle, quem paga é o contribuinte de uma maneira geral. Isso não é justo", afirmou.
Segundo Feldmann, a proposta será feita no decorrer deste ano. De acordo com ele, em 15 dias os técnicos da secretaria farão blitze nas garagens de ônibus para fiscalizar a emissão de fumaça preta nos escapamentos.
Feldmann anunciou ainda que, no inverno deste ano, vai fechar o centro de São Paulo para carros.
Além do fechamento e das blitze, outra medida a ser adotada para diminuir a poluição do centro, segundo o secretário, é permitir a circulação de veículos de acordo com o final da chapa: dias ímpares trafegam chapas com final ímpar e dias pares com final par.
A alternância de chapas é um sistema em funcionamento na Cidade do México. Já o fechamento do centro foi testado em 1988 em São Paulo. Durante um dia de teste os carros foram proibidos de trafegar no centro. Segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), apenas 10% dos motoristas não acataram a determinação.

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