São Paulo, domingo, 22 de janeiro de 1995
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Saiba como abrir empresa no Mercosul

NELSON ROCCO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os micro e pequenos empresários podem seguir os passos das grandes corporações rumo ao Mercosul (Mercado Comum do Sul).
Com a meta de conquistar uma fatia de um PIB (Produto Interno Bruto) de quase US$ 700 milhões, já começam a abrir filiais nos países parceiros do Brasil –Argentina, Paraguai e Uruguai.
Para se instalar no mercado argentino, o governo exige que estrangeiros tenham um sócio nativo, segundo informações da Câmara de Comércio Exterior do Mercosul e América Latina.
Uma possibilidade menos burocrática é abrir uma empresa binacional, que usufrui dos direitos de empresa nacional tanto no Brasil como na Argentina.
Segundo Miguel Paletta, presidente da Câmara, aqueles que já têm empresa no Brasil precisam mudar o estatuto social e comprovar 30% de capital argentino.
A entidade se encarrega de fazer as alterações para transformar a empresa em binacional. Além de ser associado, o empresário gasta US$ 10 mil, no mínimo.
O governo paraguaio oferece incentivos para indústrias, construtoras, transportadoras, hotéis e empresas de saúde, comunicação e telefonia que queiram se instalar em seu território. Esses incentivos vão desde a cessão de terreno à isenção de impostos.
Segundo Aurélio Benitex Estragó, vice-cônsul do Paraguai em São Paulo, a lei nº 6.090 beneficia empresas com isenção de 95% do Imposto de Renda por cinco anos.
O empresário que pretende se instalar no Paraguai deve ter um sócio paraguaio ou conseguir um visto de permanência no país.
O Uruguai é o país do acordo que oferece as maiores facilidades para quem pretende abrir uma empresa (veja quadro ao lado).
Renata Lemos, 35, dona da DGL Assessoria, que auxilia na abertura de empresas, afirma que comprar uma pronta do tipo sociedade anônima é uma das formas mais "tranquilas" de se instalar no Uruguai.
"Dependendo da atividade, pode-se comprar uma empresa legalizada por valores entre US$ 2.000 e US$ 3.000. Os advogados especializados cobram, em média, US$ 800 por ano para ceder endereço, telefone e fax."
É possível abrir uma empresa com capital dividido em quotas de responsabilidade limitada, mas o processo é mais burocrático.
No Uruguai, o leão do Imposto de Renda fica com 30% do que as empresas faturam.
Carlos Atílio Farina, 30, um dos donos da fábrica Campezato Móveis, com sede em Erexim (Rio Grande do Sul), abriu um show room no Uruguai em dezembro.
Farina e seu sócio Jorge Lopes investiram US$ 120 mil –fora o ponto– na loja do Miami shopping center, em Punta del Este.
Segundo Farina, a abertura da empresa foi fácil. "Comprei uma S/A pronta por US$ 1.500."

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Sobre Mercosul à pág. 9-2

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