São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 1995 |
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Receita fiscalizará importação de têxteis
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Receita Federal vai investigar as importações de produtos têxteis suspeitos de entrar no país com preços subavaliados -ou seja, com valores abaixo do custo do mercado internacional, conseguidos por intermédio de práticas ilegais de comércio.O processo de fiscalização terá início assim que o produto entrar no país. Caso fique constatado que o preço do produto foi subavaliado, a Receita fará o cálculo do II (Imposto de Importação) devido tendo como base os preços internacionais -portanto, mais próximos da realidade. A informação foi dada ontem pela ministra Dorothea Werneck (Indústria, Comércio e Turismo). ``O setor têxtil vai servir de laboratório para a Receita implementar o novo sistema fiscal", disse a ministra. A utilização do sistema de valoração aduaneira -cobrança do Imposto de Importação com base em preços médios praticados no mercado internacional- começará com produtos têxteis e será estendido a outros segmentos. A decisão de cobrar o Imposto de Importação pelo sistema de valoração aduaneira tem o respaldo da OMC (Organização Mundial do Comércio), de acordo com a ministra. Dorothea disse que a medida irá atingir principalmente produtos têxteis de origem asiática. ``Tem camisas que entram no país custando US$ 1", afirmou ela. A ministra declarou que os produtos não serão barrados na alfândega, mas a Receita irá investigar empresas suspeitas de praticar subfaturamento das importações. De acordo com Dorothea, as empresas terão direito de defesa. ``As guias de importação continuarão sendo expedidas normalmente, mas a operação passará a ser investigada caso haja indícios de subfaturamento ", afirmou a ministra. Exportações Dorothea Werneck anunciou, ainda, que as exportações alcançaram US$ 4,16 bilhões no mês passado. O resultado é recorde para as vendas no mercado externo no mês de setembro. A média diária de exportações no mês passado (US$ 208,3 milhões) também é recorde. Como setembro teve 20 dias úteis, contra 23 em agosto, as exportações no mês passado acabaram sendo menores que as do mês anterior. Em agosto, as vendas no mercado externo alcançaram a cifra de US$ 4,55 bilhões. O aumento das exportações deve-se ao bom desempenho das vendas de manufaturados, principalmente produtos siderúrgicos, suco de laranja, açúcar, motores e bombas. Texto Anterior: Governo retira R$ 1 bilhão da economia Próximo Texto: Metalúrgicos pedem contrato temporário Índice |
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