São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 1995
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Procuradoria deve denunciar empresas

Argentino teria intermediado parcelamento de dívidas

DA SUCURSAL DO RIO

A Procuradoria Geral da República prepara a denúncia à Justiça de dezenas de empresas que teriam fraudado a Previdência por meio de um esquema supostamente criado pelo empresário argentino Cesar Arrieta.
As empresas serão acusadas por corrupção ativa.
Os procuradores Artur Gueiros e Alex de Miranda já relacionaram 36 empresas que teriam se beneficiado do chamado ``esquema Arrieta".
Sediadas em São Paulo, no Rio, em Minas Gerais e em Brasília, as empresas conseguiram parcelar débitos antigos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo os procuradores, os parcelamentos foram intermediados pelo próprio empresário argentino.
Os valores e os prazos para pagamento das parcelas fixadas pelo INSS seriam ilegais, segundo a equipe da Procuradoria Geral da República.
A existência do ``esquema Arrieta" é negada pelo advogado do empresário argentino, Sérgio do Rego Macedo.
O advogado disse que as negociações entre as empresas, Arrieta e o INSS obedeceram às normas previdenciárias.

CPI
Gueiros, de 28 anos, e Miranda, 40, vão hoje a Brasília para analisar a documentação recolhida pelos deputados que integraram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) responsável pelas investigações das fraudes na Previdência Social.
Durante dois dias os procuradores estudarão o material recolhido pela CPI.
Eles vão procurar na documentação nomes de mais empresas que poderiam ter se beneficiado com parcelamentos suspeitos junto à Previdência Social.
As denúncias contra as empresas serão acrescentadas à ação penal que corre na 13ª Vara da Justiça Federal no Rio. Essa ação relaciona Arrieta e mais seis pessoas como réus. As sete pessoas são acusadas de ter praticado corrupção ativa e passiva.
Além das empresas, a Procuradoria Geral da República deve denunciar funcionários e ex-funcionários da Previdência Social acusados de ter recebido suborno de integrantes do ``esquema Arrieta".
O advogado de Arrieta pediu ontem à juíza da 13ª Vara, Marilena Reis Franco, a libertação de seu cliente, preso há dez dias na sede da PF (Polícia Federal) no Rio.
``Argumentei que a prisão não se justifica, pois ele (Arrieta) tem endereço e trabalho conhecidos", disse Macedo.
Caso a juíza decida manter Arrieta preso, o advogado anunciou a intenção de recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal) para libertar o argentino.

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