São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 1995
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Senadores defendem pagamento menor

MARTA SALOMON
DANIEL BRAMATTI

MARTA SALOMON; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A redução dos pagamentos das dívidas estaduais foi defendida ontem, no Senado, por treze governadores. A manifestação contraria a principal exigência do governo para prestar socorro financeiro aos Estados.
Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os governadores presentes foram unânimes. Mesmo os que não atingem o atual limite de 11% de comprometimento das receitas com pagamento da dívida defenderam o alívio geral.
"A redução do limite para 9% seria de bom tamanho", discursou o governador Amazonino Mendes (PMDB), do Amazonas, que propôs também o refinanciamento da dívida junto a instituições oficiais por um prazo de 30 anos. Foi seguido pelos demais.
O secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, representante do governo no encontro, insistiu que as regras do jogo não devem mudar. "Temos confiança que o limite não vai ser reduzido."
Portugal disse que apenas 10 Estados atingem hoje o limite de 11% de suas receitas com o pagamento das dívidas.
Outro argumento -mais forte- é a disposição da equipe econômica em levar adiante um programa de socorro financeiro aos Estados, a beneficiar Mato Grosso, Alagoas, Piauí e Maranhão.
A solução definitiva, na visão do governo, compreenderia um novo equacionamento da dívida mobiliária (em títulos) dos Estados e dos empréstimos contraídos tendo como garantia a arrecadação futura de impostos.
Nestes dois casos, os governadores se dizem prejudicados pelos juros altos fixados pelo governo. "Ser correligionário do presidente Fernando Henrique não me causa nenhum constrangimento em atacar esta política de juros altos", declarou o governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).
A solução para a dívida mobiliária será discutida hoje pelo Senado, que pretende fechar uma proposta de refinanciamento da dívida nos próximos 15 dias. O total da dívida supera R$ 70 bilhões.
Os governadores repetiram ontem que as contas dos Estados podem pôr em risco a estabilidade da economia. E pediram a ajuda do governo federal.

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