São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 1995 |
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FHC negocia acordo para deter dissidência governista
JOSIAS DE SOUZA
Em duas reuniões com parlamentares do PFL e do PTB, Fernando Henrique acertou o seguinte: os partidos negociarão com o governo mudanças de redação no projeto elaborado pelo ministro Bresser Pereira (Administração). Caso não cheguem a um acordo até a próxima segunda-feira, PFL e PTB fecharão questão em favor da aprovação do texto original. Em linguagem parlamentar, fechar questão significa obrigar os membros do partido a votar com o governo. A negociação prevê um detalhe importante: os rebeldes que não quiserem mudar de posição irão se ausentar da comissão. Os suplentes, todos eles afinados com o Planalto, votarão em seu lugar. PMDB e PPB não integram o acordo, o que faz com que o placar de uma eventual vitória do Planalto seja muito apertado. Se tudo der certo, o projeto do governo será aprovado na próxima terça-feira por 27 votos contra 24. Os partidos decidiram negociar após 48 horas de pressão exercida diretamente por Fernando Henrique e seus principais ministros. Nos encontros com os parlamentares, FHC foi melodramático. Disse que a rejeição do projeto mergulharia o país numa crise. O governo se enfraqueceria. Ficaria demonstrado que não possui maioria no Congresso. Ainda de acordo com as suas palavras, as consequências seriam nefastas: haveria queda das Bolsas de Valores e fuga de capitais estrangeiros. Foi para evitar o suposto caos que Fernando Henrique aceitou modificar o texto, retirando do projeto o seu ponto mais polêmico, que permitiria a demissão de funcionários estáveis "por necessidade da administração pública". O novo texto, redigido pelo deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), feroz opositor da proposta do governo, estipula que União, Estados e municípios só poderiam demitir quando seus gastos com pessoal ultrapassassem o teto legal de 60% dos recursos arrecadados com impostos. Na prática, é isso que desejam o presidente e os governadores. Mas as mudanças sugeridas por Roberto Magalhães vão além. Só poderiam ser demitidos servidores não-concursados e com menos de dez anos de serviço público. De resto, não basta que o governante diga que seus gastos com pessoal excedem os 60% da arrecadação. É preciso que comprove. Há um único impasse a ser superado: Fernando Henrique acha que, se a mudança for feita agora, o governo parecerá derrotado. Defende que a comissão aprove o projeto tal como está e se compromete a mudá-lo em fase posterior. Os parlamentares pensam diferente. Querem suprimir imediatamente os pontos polêmicos do texto sugerido por Bresser Pereira. Para contornar o desgaste do governo, sugerem a Fernando Henrique que remeta ofício ao Congresso excluindo os trechos passíveis de alteração. Assim, evitaria a rejeição no voto. Haverá reunião de Bresser Pereira com os deputados rebeldes da base governista na segunda-feira, às 16h. Bresser cancelou encontro que teria na Fiesp para dedicar-se exclusivamente às negociações. FHC estará nos EUA. Será ouvido pelo telefone. Se não houver acordo, o PTB fechará questão na noite da própria segunda. O presidente do partido, Rodrigues Palma, deu ontem sua palavra a Fernando Henrique. Texto Anterior: Everardo Maciel sugere compensar CPMF; Procurador quer arquivar processo contra tucanos; Jornalista recebe hoje homenagem no Rio Próximo Texto: Ânimos se acirram na CCJ Índice |
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