São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 1995 |
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Graziano quer uma taxação escandalosa Objetivo é punir grande propriedade ANA MARIA MANDIM
Ele já está estudando, com a Receita Federal, o aumento das alíquotas do ITR (Imposto Territorial Rural). Em entrevista à Folha, Graziano disse que pretende transformar o ITR em importante instrumento do programa de reforma agrária. A possibilidade da transferência integral do ITR para os municípios preocupa o presidente do Incra. Ele avalia que os grandes proprietários podem pressionar mais facilmente os prefeitos do que o Estado ou a União. Por isso, Graziano quer preservar o poder da União de dizer de quanto será o imposto. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida à Folha: Folha - Por que o sr. acha necessário aumentar a taxação da terra por meio do ITR? Francisco Graziano - O ITR foi criado para penalizar a grande propriedade, especialmente a improdutiva, mas tem sido de uma ineficácia total. A tributação é um importante instrumento de democratização do acesso à terra. A forte penalização da grande propriedade improdutiva faz com que seja insuportável para quem especula manter a terra como reserva de valor. O especulador vai preferir aplicar em fundo de commodities, ouro, ou sei lá o quê, e isso possibilitará que a terra seja destinada a outras pessoas. Folha - De quanto será o aumento? Graziano - Temos um procurador estudando isso e já conversei com o Everardo (Everardo Maciel, secretário da Receita Federal). Minha tese é que, a partir de determinado tamanho, a grande propriedade tem de ser supertaxada e, se for improdutiva, escandalosamente taxada. Quando falo em grande propriedade, estou imaginando algo acima de 10 mil hectares. Em alguns Estados, acima de 5.000. Espero encontrar mecanismos legais e respaldo para concretizar minha tese. Folha - Como vê a transferência da cobrança do ITR para os municípios? Graziano - Acho interessante, talvez os municípios tenham maior capacidade de cobrar. Mas quero que fique resguardado na Constituição que quem normatiza o imposto, diz de quanto é e como é pago, é a União. Isso pode ser feito por lei complementar. Folha - O senhor teme as pressões dos proprietários sobre as prefeituras? Graziano - Exatamente. Se o ITR descer ao nível de município e não for bem-normatizado, a situação vai ficar pior do que está hoje. (AMM) Texto Anterior: Receita e Incra cruzarão dados Próximo Texto: Sonegação é fácil; relator vê "mico" Índice |
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