São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 1995 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
O fluxo editorial é cíclico, passando de forte tiragem de livros jurídicos, até períodos de ausência quase completa. Nos dois últimos meses, a roda editorial girou intensamente; o que me leva a referir cinco livros nesta resenha. COMENTÁRIOS À REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, de Reis Friede, Forense Universitária, 570 págs., R$ 49,90. Houve tempo para que o autor incluísse anotações sobre o processo monitório, o que torna o volume especialmente atualizado, no exame das recentes reformas da lei processual. Diagramas, quadros sinóticos e doutrina são completados pelos primeiros acórdãos a respeito do assunto. COMENTÁRIOS ÀS NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, de Enio Bastos de Barros, Jurídica Brasileira, 151 págs., R$ 15,00. O autor mostra, como escritor, as mesmas excelentes qualidades que evidenciou como magistrado, advogado e professor. Neste livro, anota os 83 artigos do Código de Processo Civil modificados entre junho de 1994 e maio deste ano. É referido o texto modificado, o direito anterior, seguindo-se o comentário sobre as mudanças. FORMAÇÃO E EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS CONTRATOS POR COMPUTADOR, de Cesar Viterbo Matos Santolim, Saraiva, 44 págs., R$ 7,50. A informática está mudando o direito e o modo de o trabalhar. Neste pequeno tomo, que foi originalmente dissertação de mestrado, o escritor gaúcho acentua que o computador nada traz de novo na formação dos contratos, mas torna imperativa a adequação destes ao novo suporte instrumental criado pela ciência. COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA EM AÇÕES COLETIVAS, de Antonio Gidi, Saraiva, 267 págs., R$ 29,00. Gidi trata do tema em mandado de segurança, em ação de consumo, ação ambiental, ação civil pública e ação popular quando o direito suscitado é considerado coletivamente, de modo que a coisa julgada atinja uma comunidade de pessoas. Três capítulos introduzem o tema do direito, da coisa julgada e da ação coletiva. LEI ANTITÓXICOS ANOTADA, de Damásio E. de Jesus, Saraiva, 142 págs., R$ 18,00. A excelente produção de Damásio E. de Jesus para a literatura jurídica recebe este acréscimo, depois de quase 20 anos de vigência da lei. Há comentários, artigo por artigo, destacando os pontos controvertidos e relacionando, a rigor, todos os acórdãos importantes que trataram do assunto ao longo do tempo. Texto Anterior: Edifício de 4 andares desaba em São José Próximo Texto: Compra de equipamentos importados exige cuidado Índice |
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