São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 1995 |
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Custo pode triplicar com desapropriações
DA REPORTAGEM LOCAL O vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT) disse que o custo total da nova Faria Lima pode triplicar em seis ou sete anos.É esse o tempo que deve demorar para saírem sentenças definitivas estabelecendo o valor da indenização aos 380 desapropriados. O dinheiro que os desapropriados receberam até agora é relativo à "imissão provisória na posse". O valor é arbitrado pelo Judiciário. Geralmente, a pessoa levanta 80% do valor depositado pela prefeitura. O valor final do imóvel é estabelecido somente no fim da ação de desapropriação. "Os moradores terão direito a juros compensatórios de 12% ao ano por terem saído dos imóveis antes do fim da ação e a uma indenização além do valor do imóvel. Há também honorários (pagamento a advogados) de 7% sobre a diferença entre o valor arbitrado na imissão na posse e o valor final do imóvel", disse Cardozo. "Às vezes, o valor final da desapropriação triplica em relação à quantia depositada na imissão na posse", afirmou o vereador. O prefeito Paulo Maluf (PPB) disse que o custo da obra pode subir, mas também pode cair. "Quanto vai custar a obra? Quem sabe R$ 130 milhões ou um pouco mais. Ninguém pode prever", afirmou o prefeito. Para Maluf, houve generosidade pactuada entre proprietários e avaliadores, abençoada pela Justiça. "Quem vendeu sua propriedade para a prefeitura está feliz, porque comprou dois apartamentos." Segundo o prefeito, mais importante do que o custo da obra é discutir o "aspecto filosófico". "A Constituição de 1946 falava na contribuição de melhoria -o pagamento da obra por quem foi beneficiado por ela. A contribuição nunca foi regulamentada pelo governo federal porque havia o lobby dos ricos, que se beneficiavam com as obras", disse Maluf. Segundo ele, a Operação Urbana Faria Lima consagra o princípio da contribuição de melhoria. "Quem vai se beneficiar com a valorização é o contribuinte, que está financiando a obra." Valorização A inauguração do trecho Pinheiros da avenida deve consolidar a valorização de 20% do metro quadrado, já registrada pelo mercado. A previsão é de João Freira D'Ávila, diretor da Amaral D'Ávila Engenharia de Avaliações. Segundo ele, o metro quadrado em Pinheiros vale cerca de R$ 1.000. "Além de toda infra-estrutura, a inauguração da avenida vai aumentar a oferta de serviços, e o espaço vai ser disputado", disse. A valorização, entretanto, só deve ocorrer em relação a terrenos onde é possível construir prédios. "A tendência é que os pequenos proprietários fundam seus imóveis para depois vender", afirmou. Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, presidente da Adviser Consultores, disse acreditar que a tendência é o lançamento de prédios com capacidade para sediar empresas. "Na avenida Paulista, você tem uma vaga de garagem para cada 150 metros quadrados de área de escritório. É pouco", disse. A Faria Lima, segundo Ribeiro, deve desbancar a avenida Luís Carlos Berrini como principal eixo de novos edifícios comerciais. Texto Anterior: SP registra pelo menos 15 casos de homicídio Próximo Texto: Projeto prevê área adicional Índice |
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