São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 1995
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PFL baiano obtém verba para obra suspeita

LUCAS FIGUEIREDO; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o aval do governo, o PFL baiano conseguiu ontem incluir no Orçamento deste ano R$ 2,7 milhões para obra considerada irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A responsável pela obra é a construtora baiana OAS.
Os recursos, que constavam de um pedido de verbas suplementares do governo e haviam sido suprimidos pela Comissão de Orçamento, serão destinados à implantação e pavimentação de um trecho de 60 km da BR-110, que liga Salvador a Paulo Afonso (BA).
Relatório do TCU diz que o contrato da obra tem sete pontos irregulares, inclusive indícios de superfaturamento de preços.
Na manhã de ontem, o relator do pedido de verba suplementar, deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), cedeu às pressões e incluiu novamente a proposta na versão final do projeto.
A supressão do pedido havia irritado o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Na noite de terça-feira, a Folha ouviu ACM discutindo o assunto com outros parlamentares. Ele citou o fato de que a obra era da OAS.
A proposta dos pefelistas foi aprovada em plenário depois de um acordo sugerido pelo deputado Domingos Leonelli (PSDB-BA), na noite de ontem: os parlamentares aprovariam a verba e o governo se comprometeria a não liberá-la, até que uma comissão apure as possíveis irregularidades.
O diretor-geral do DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem), Tarcísio Delgado, apresentou documento defendendo a regularidade da obra.
O relator atendeu ao pedido dos pefelistas com base no atestado do DNER, mas aprovou R$ 2,7 milhões dos R$ 5 milhões pedidos. "Se tiver superfaturamento, estarão corrigidas possíveis distorções com a liberação só da metade da verba", afirmou Landim.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da OAS disse que o DNER já havia respondido às dúvidas relativas à obra.
Para incluir a obra da Bahia, o relator cortou recursos de projetos no Mato Grosso (R$ 875 mil), Rio de Janeiro (R$ 1,4 milhão), Santa Catarina (R$ 325 mil) e Roraima (R$ 100 mil).

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