São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995
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Deputado quer limitar participação do capital estrangeiro no setor

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), apresentou projeto de lei propondo limite de 20% para participação estrangeira no capital das empresas que forem explorar os serviços de telecomunicações, mediante concessão.
Se o projeto for aprovado, todos os consórcio formados por empresas nacionais e estrangeiras para disputar as concorrências de telefonia celular privada terão que ser renegociados.
O consórcio da AT&T (maior empresa de telecomunicação do mundo, com sede nos EUA),
Organizações Globo e Bradesco tem 40% de capital norte-americano.
O consórcio formado pela companhia telefônica norte-americana US West e pela AG Telecom, subsidiária da Construtora Andrade Gutierrez, também ultrapassa o limite sugerido: tem 49% de participação estrangeira.
Na mesma situação estão os consórcios constituídos pelos grupos Safra, Arbi, RBS e Oesp, nos quais a também norte-americana Bell South participa com 32%.
O deputado diz que propôs o limite vigente nos EUA e que o Congresso não pode legislar baseado nos percentuais já adotados pelos consórcios.
Barbieri diz que seu projeto é apenas o pontapé inicial para os debates e que o percentual pode ser mudado, desde que fique assegurado o controle nacional das futuras operadoras.
O presidente do grupo Arbi, Daniel Birmann, diz que o teto proposto não passa de "demagogia política". Na avaliação do empresário, não importa quem seja o dono do patrimônio, mas que haja "serviço bom e barato".
Vários grupos nacionais, porém, consideram que a participação estrangeira deve ser minoritária, embora achem muito baixo o limite proposto.
"20% é muito pouco para atrair investimentos externos", diz Paulo Ricardo Balbuino, diretor da Victori Internacional, que tem entre seus sócios os grupos Globo e Bradesco.

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