São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 1995
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Lei viabiliza o marketing quase gratuito

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Três fatores estão empurrando as empresas este ano para uma utilização maior dos incentivos da Lei Rouanet.
Depois de quatro anos de prejuízos, a maioria das companhias do país voltou a ter lucro; o desconto no imposto de renda com base na lei subiu (em maio) de 2% para 5%; e o processo de aprovação dos projetos foi simplificado.
Hoje, um projeto pode ser aprovado no Ministério da Cultura sem ter um patrocinador e só depois ser colocado nas mãos de um "agente cultural" para convencer uma empresa a patrociná-lo.
"A lei deixou de ser impenetrável", diz João Madeira, da Shell, que investirá R$ 3 milhões em marketing cultural este ano, dos quais R$ 750 mil incentivados.
Entre os patrocinados, estão o Grupo Corpo, de dança, e o Prêmio Shell para Música Brasileira.
A consultoria tributária Trevisan & Associados calcula que, em condições ideais, para cada R$ 100 que uma companhia usa para patrocinar um evento com base na Lei Rouanet, ela acaba desembolsando, de fato, R$ 33 em caso de doação e R$ 38 no de patrocínio.
"A lei é excelente para as empresas, que fazem marketing a um custo baixíssimo", diz Ricardo Fidelis, da Trevisan. "Ela só não é boa para quem toma ônibus, pois é dinheiro de impostos dos contribuintes que financia os projetos."
Para comparar, os R$ 9,5 milhões que o governo vai deixar de arrecadar em 95 poderiam comprar 136 novos ônibus urbanos.

Críticas
Outros críticos dizem que, somando a Lei Rouanet às de incentivo estadual e municipal, o marketing cultural acaba saindo a custo zero ou até mesmo sendo lucrativo para as empresas.
Para Carlos Nascimento, do Instituto Alfa Real, "o que o governo deixa de arrecadar em impostos é muito pouco se comparado aos efeitos diretos e indiretos que a lei tem sobre o desenvolvimento de projetos culturais".
No caso do Banco Real, os incentivos da lei têm financiado, além do novo teatro, filmes como "Tieta", balés e a reforma da Biblioteca Nacional do Rio.
Carlos Pousa, diretor do Banco Nacional, afirma que os investimentos deste ano na área cultural serão 25% maiores do que em 94.
Segundo ele, investir na área é a estratégia do banco. Dos R$ 3,3 milhões em investimentos previstos para 95, R$ 1 milhão são incentivados.

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