São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 1995
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Registrar remédio novo fica 10 vezes mais caro

AURELIANO BIANCARELLI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária pretende aumentar em até dez vezes as taxas que cobra de laboratórios por registros de novos remédios e a fiscalização de produtos e instalações.
O registro de uma droga que hoje custa R$ 900,00 deve passar a cerca de R$ 10 mil. Nos EUA, o FDA -órgão que controla os remédios e alimentos- cobra US$ 208 mil para examinar um novo produto. Na Europa, o processo custa US$ 160 mil.
"Esse baixo preço faz com que sejamos invadidos por um verdadeiro lixo terapêutico", diz Elisaldo Carlini, secretário nacional da Vigilância Sanitária.
Só nos últimos três meses, mais de cem firmas importadoras solicitaram o registro de 7.000 medicamentos. A vigilância também é responsável por produtos alimentícios, cosméticos e material de limpeza. Todos deverão ter suas taxas aumentadas.
Os novos valores estão sendo estudados pelo ministro Adib Jatene. Segundo Carlini, já foram iniciados contatos com a indústria para que os preços não sejam repassados aos produtos.
Nas últimas semanas, de 29 farmacêuticos concursados, nenhum quis aceitar o salário de R$ 600,00 oferecido pela vigilância. Carlini acredita que o aumento das taxas deve suprir 50% das necessidades de seu órgão. "Tudo que pretendemos é fiscalizar e não estamos conseguindo."
As novas taxas da vigilância sanitária fazem parte de um projeto que Jatene vem estudando para transformar o órgão em autarquia.
Desatrelada do Ministério da Saúde, a vigilância poderia trabalhar melhor com as pressões que recebe de todos os lados.
Nos últimos três anos, o órgão já teve dez secretários. Cada um ficou no cargo em média 2,7 meses. Carlini já resistiu 11 meses.
Nesse período, a vigilância interditou mais de cem laboratórios, fez exigências a 200 outros e aprovou uma centena deles.
Fantasmas
Na próxima semana, o "Diário Oficial" divulgará uma lista de 140 laboratórios "fantasmas". Eles aparecem nos registros do ministério mas não têm produtos no mercado nem foram encontrados pelas vigilâncias dos respectivos Estados. "Ainda não sabemos o que pretendem", disse Carlini.
O secretário falou ontem no Simpósio sobre Uso Racional de Medicamentos Psicotrópicos promovido pelos ministérios da Justiça e da Saúde e pelas organizações Mundial e Pan-Americana da Saúde (OMS e Opas).

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