São Paulo, domingo, 12 de novembro de 1995
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Aborto; Em defesa do campeão; Terras indígenas; Verba do transporte; Hora de trabalhar; "Fujimorização"; Galiza

Aborto
"Tenho 86 anos. Uma das 'revoluções' mais importantes que assisti foi a transformação da situação das mulheres e a abertura do debate sobre aborto no Brasil. Por isso quero congratular-me com a Folha e o jornalista Josias de Souza pelo artigo 'Estuprobrás' (4/11). Aproveito para perguntar: por que o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher não tem se manifestado de maneira mais firme e sistemática sobre o assunto? Esse órgão deveria ter esse papel, se não por outra razão, porque o aborto clandestino mata, a cada ano, alguns milhares de mulheres brasileiras."
Arnaldo Corrêa (Rio de Janeiro, RJ)

Em defesa do campeão
"Inverídica! É o mínimo que se pode dizer acerca da carta do sr. Roberto P. Leão (1º/11) ao classificar o bicampeão mundial de Fórmula 1 Michael Schumacher de 'piloto medíocre, barbeiro e que nada ganhou enquanto pilotos da categoria de Prost, Senna e Mansell corriam'. Apenas para relembrar, cito as vitórias de Schumacher em corridas com participação dos pilotos citados: 1992, GP da Bélgica; 1993, GP de Portugal; 1994, GP do Brasil, GP do Pacífico/Aida, GP San Marino/Imola e GP da França; 1995, GP da Espanha. Fangio, Clarck, Brabham, Stewart, Fittipaldi e outros campeões não ganharam nenhuma corrida da qual tivessem participado Prost, Senna e Mansell e, no entanto, ninguém pode classificá-los de 'medíocres e barbeiros'."
Marcos Fernando Dauner (Joinville, SC)

Terras indígenas
"Tenho lido na Folha vários artigos de antropólogos, políticos e pessoas interessadas nas causas indígenas que defendem com exaustão o decreto 22/91, que demarcou as terras indígenas aleatoriamente, sem que fossem consultadas entidades que representam as comunidades indígenas no Brasil. Conheço muitas comunidades indígenas na Amazônia que foram prejudicadas com a demarcação feita pelo decreto 22/91, como por exemplo a comunidade indígena Cocama, município de Tabatinga, Amazonas. A questão indígena não pode ser colocada de lado até porque esse mesmo decreto, que não oferece o direito contraditório a quem se viu prejudicado, gerou uma situação de conflito entre índios, madeireiros, posseiros e fazendeiros. Por enquanto o conflito está na fase preliminar, até porque ambos os lados esperam pela decisão do STF sobre o decreto. Essa questão da inconstitucionalidade do decreto 22/91, que fere o direito contraditório, tem de ser analisada de forma a não prejudicar nem os índios e nem aqueles que dependem das atividades extrativistas. Com relação àqueles que queiram ver um índio como um cidadão que terá de buscar os cartórios e o Judiciário para usar do contraditório para contestar a legitimidade sobre terras que já foram suas, é porque não conhecem a realidade indígena brasileira."
Maria Regina Bivar Silva, representante da Coordenação de Apoio aos Índios Cocama-Coiama (Manaus, AM)

Verba do transporte
"O 'Painel' de 29/10 publicou informações incorretas com relação ao Programa Comunidade Solidária em Minas Gerais. O Programa de Transporte Escolar inclui 63 municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha. O governo de Minas Gerais já repassou aos municípios, integralmente, a contrapartida de 25% (R$ 2.907.000,00) que, juntamente com os 65% da União (R$ 7.588.200,00), também já repassados aos municípios, totalizam 90% (R$ 10.495.200,00) dos recursos previstos. Cabe agora às prefeituras complementar a contrapartida em 10% (R$ 1.049.520,00) e, mediante licitação, adquirir o transporte escolar de que necessitam, o que muitas já fizeram. Levantamento atualizado poderá ser obtido junto à Secretaria de Estado da Educação-SEE/MG, através da Superintendência de Administração da Rede Escolar."
Hailton Curi, secretário-executivo do Programa Comunidade Solidária-PCS/MG (Belo Horizonte, MG)

Resposta do jornalista José Roberto de Toledo - De fato, no dia 14 de julho foram liberados R$ 7.588.200,00 para o programa de transporte escolar no Vale do Jequitinhonha. O governo federal enviou a Minas a minuta do convênio em 30 de maio, mas os documentos só foram devolvidos em 24 de junho e assinados em 3 de julho -mais de um mês depois, portanto. Mais grave: os recursos só começaram a ser repassados pelo governo estadual aos municípios em 16 de agosto. Durante 33 dias ficaram parados nos cofres do governo de Minas.

Hora de trabalhar
"É inaceitável que a Justiça Federal continue a estender os feriados nacionais, deixando de dar expediente em datas como 13 de outubro e 3 de novembro. Tal privilégio constitui uma verdadeira afronta ao cidadão brasileiro. Em um momento em que se amontoam nas prateleiras milhares de processos à espera de julgamento, em um instante em que o presidente do Supremo Tribunal Federal declara publicamente que o Judiciário, devido à sobrecarga de serviço, não mais está 'julgando', mas apenas 'decidindo' as questões que lhe são submetidas, em uma ocasião em que se esforça a comunidade jurídica do país em busca de soluções que agilizem a justiça, como se pode admitir tamanha incoerência?"
Marcos Cardoso Leite (São José do Rio Preto, SP)

"Fujimorização"
"Obrigado dr. Ives Gandra pelo seu artigo 'Fujimorização à moda tucana' (31/10). O senhor expressou o pensamento de milhares de eleitores de FHC que não têm espaço na mídia para se manifestar."
Renato Pinheiro (Belo Horizonte, MG)

Galiza
"Som um estudante de terceiro ciclo (doutorado) de filologia galego-portuguesa que, graças a umha bolsa de intercámbio universitário, tenho o privilégio de morar durante um mês no seu país. A minha indignaçom começou a fazer acto de presença quando pudem ver como ninguém aqui, nem sequer os professores da Unir (Universidade Ferderal de Rondônia) que tam hospitaleiramente me receberom, por outra parte, desconheciam por completo que na minha terra (Galiza) se fala e se escreve umha língua que, em essência é, como se pode comprovar, basicamente a mesma que a que se fala no Brasil. A minha indignaçom virou-se também contra nós mesmos, galegos, incapazes de fazer-nos presente no mundo, mergulhados em luitas intestinas e impregnados de instintos provincianos. Saiba quem nom o souber já que umha situaçom comparável à que padecem as línguas e culturas indígenas no Brasil -se bem nom tam dramática-, padece-a o próprio português num amplo 'canto' da Espanha. Vejam o primeiro capítulo da gramática de C. Cunha e L. Cintra: Galiza existe. Talvez assim também no seu jornal, polo demais dos melhores que se podem ler no mundo -e isto nom é umha louvança oportunista- se decidissem a utilizar o nome correcto: Galiza (e nom Galícia, que em português só pode designar umha regiom da Polónia), ou A Corunha (e nom o abominável 'La Coruna'), ou Ourense (e nom Orense), ou Ferrol (e nom El Ferrol)... Brasil é o futuro da língua galego-portuguesa. Mas quando se tomar consciência disso e este estiver pronto para desempenhar respeito à Galiza e Portugal o mesmo papel que os Estados Unidos respeito à Inglaterra talvez entom seja demasiado tarde. O ensino do espanhol vai se tornar obrigatório no segundo grau no Brasil... Já o governo brasileiro exigiu o mesmo tratamento para o português aos seus sócios do Mercosul?"
José Henrique Peres Rodrigues (Porto Velho, RO)

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