São Paulo, terça-feira, 14 de novembro de 1995
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Integração e reestruturação industrial

RUBENS ANTONIO BARBOSA

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com grande senso de oportunidade, encomendou à Fundação de Comércio Exterior (Funcex) estudo visando à definição de um modelo de reestruturação industrial como decorrência natural do processo de abertura e de integração econômica e comercial regional.
A recente divulgação do referido estudo não teve, lamentavelmente, a repercussão que a importância da matéria aconselharia.
A abertura da economia, o Mercosul e, sobretudo, a integração hemisférica acarretarão -e em alguns casos já estão acarretando- consequências à primeira vista negativas para o setor industrial e para o setor agrícola.
Na época em que exerci a coordenação nacional do Mercosul o tema da reestruturação industrial foi incluído na agenda de discussões, e conversações concretas foram mantidas com o BID para a obtenção de recursos que viessem a complementar os investimentos domésticos dos quatro países do Mercosul.
O estudo da Funcex, pela primeira vez, oferece sugestões concretas para a implementação, pelo BNDES, de uma política que venha a ajudar os setores industriais afetados.
Trata-se de um exercício pioneiro, que deveria ser complementado por outro, mais amplo, para incluir o setor agrícola. Caberia, desde já, começar a tratar desse assunto em um âmbito mais abrangente, tendo em conta a perspectiva da integração hemisférica.
Se apontam consequências negativas com o Mercosul, como ficará a situação da indústria e da agricultura com a competição dentro de uma área de livre comércio com os EUA e os demais países do hemisfério?
No caso do Mercosul, a proteção aos setores menos competitivos ficou atendida temporariamente pelo chamado "regime de adequação", que define listas nacionais de produtos (têxteis, produtos siderúrgicos e papel) submetidos a um sistema de proteção, limitado no tempo, nas transações comerciais com os parceiros sub-regionais.
Cabe negociar agora com os países-membros do Mercosul regras comunitárias de gestão de política de reestruturação industrial e de reconversão agrícola que tornem possível a correção dos diferenciais de competitividade entre indústrias e entre produtos agrícolas nos quatro países.
Com isso, seriam eliminadas, em prazo a ser negociado, as barreiras ao comércio inter-regional e se iniciaria, na prática, o processo de especialização com base nas vantagens competitivas.
Causa grande surpresa que os setores interessados no setor agrícola e agroindustrial, sobretudo na região sul, mas também nas demais regiões, no tocante ao setor industrial, ainda não estejam atentos a essa questão.
Seria útil acordar para a urgência do tema, antes que as negociações para a área de livre comércio hemisférica comecem a afetar esses mesmos setores de maneira muito mais aguda do que o Mercosul.
O trabalho do Funcex/BNDES é um primeiro sinal positivo e merece ser seriamente considerado por todos os interessados, especialmente pelo setor privado.

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