São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 1995 |
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Justiça revoga prisão de líderes do MST
DA REPORTAGEM LOCAL O juiz da comarca de Pirapozinho (600 km a oeste de São Paulo), Darci Lopes Beraldo, revogou ontem o pedido de prisão preventiva dos líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Jr., Diolinda Alves de Souza, Márcio Barreto e Laércio Barbosa.Com a decisão, Diolinda e Barreto deveriam ser libertados na noite de ontem. Eles estavam presos no complexo penitenciário do Carandiru (zona norte de São Paulo). Rainha e Barbosa estavam foragidos (leia texto nesta página). Em seu despacho, o juiz argumenta que, resgatada a ordem pública e o Estado de Direito na região, as prisões preventivas se tornaram desnecessárias. O "resgate da ordem" teria sido alcançado depois que o governo do Estado e o MST fecharam acordo que resultou na suspensão de novas ocupações no Pontal do Paranapanema. Pelo acordo, o governo vai assentar 1.050 famílias na região até o final de dezembro e mais 1.050 até junho. Em troca, os sem-terra se comprometeram a suspender as invasões no Pontal. Diolinda e Barreto ficaram presos por 17 dias a mando do juiz Beraldo, que atendeu denúncia do Ministério Público. A promotoria acusou os quatro líderes do MST de atentar contra o Estado de Direito ao promoverem ocupações de terra. Além disso, foram acusados de formação de quadrilha, roubo de gado e uso ilegal de armas. Desde o pedido de prisão, decretada no último dia 30, o advogado dos sem-terra, Luiz Eduardo Greenhalgh pediu a revogação ao juiz e encaminhou um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a revogação, o pedido de habeas corpus deixa de existir, mas o processo contra os líderes do MST continua a tramitar na comarca de Pirapozinho. Greenhalgh disse que o próximo passo da defesa é pedir a quebra do sigilo de Justiça em que corre o inquérito policial para demonstrar supostas falhas na denúncia. O advogado pretende entregar o pedido ao juiz. Caso seja negado, ele pretende encaminhar mandado de segurança ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Revogação Diolinda soube da revogação das prisões durante visita do cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, de frei Betto, e do secretário de Assuntos Penitenciários do Estado, João Benedito Marques. Diolinda chorou e disse que pretendia seguir ontem mesmo ao Pontal do Paranapanema para se encontrar com o filho, João Paulo, de 2 anos. Segundo d. Paulo, ao saber de sua libertação, ela afirmou: "É a causa (luta pela reforma agrária) que está ganhando". O MST ocupa 12 fazendas na região do Pontal do Paranapanema, num total de 23 mil hectares. Durante todo o período em que Rainha e Barbosa permaneceram foragidos, nenhum dos assentamentos foi vistoriado pelas Polícias Civil e Militar. Comemoração Pouco depois da divulgação da revogação da prisão, o MST e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) promoveram manifestações em frente ao presídio. O ato contou com cerca de 500 pessoas, entre sem-terra e sindicalistas. À noite, antes de Diolinda embarcar para o Pontal do Paranapanema, o MST pretendia promover uma festa em comemoração à revogação das prisões no Sindicato dos Condutores de São Paulo. Texto Anterior: Operado, PC fuma escondido dos médicos Próximo Texto: 'Políticos só agem sob pressão', diz d. Paulo Índice |
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