São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 1995
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Relator vai propor a anulação do contrato

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator do projeto Sivam no Senado, Gilberto Miranda (PMDB-AM), vai propor a anulação do contrato com a empresa norte-americana Raytheon.
Segundo Miranda, o Ministério da Aeronáutica sabia da existência de sistema de controle aéreo mais avançado há dois anos.
O senador disse que existem tecnologias novas e mais baratas. Após visitar sistemas de vigilância nos EUA, Rússia e Ucrânia, ele concluiu que o projeto da Raytheon é muito caro e está tecnologicamente defasado. "É um projeto de 20 anos", afirmou.
"O Sivam deve ter uma revisão. Não podemos gastar bilhões de dólares em tecnologias que não sejam de última geração", disse.
O senador começou a preparar ontem o seu relatório. Se o seu parecer for aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o contrato com a Raytheon fica sem validade. A implantação do Sivam dependeria de uma nova concorrência pública.
Miranda mostrou trechos do documento da Diretoria de Proteção ao Vôo do Ministério da Aeronáutica que diz ter recebido há dois meses e meio. Em suas conclusões, o texto afirma: "A tendência mundial é de utilização do GNSS (sistema de vigilância) como meio único de navegação aérea".
Perguntado se o ex-ministro da Aeronáutica sabia do documento, disse: "O ministro Mauro Gandra é um homem íntegro. Nunca me pressionou. Ele não fez o Sivam. Mas o Ministério da Aeronáutica sabia desse novo sistema."
O GNSS é capaz de controlar a navegação aérea em qualquer parte do mundo através de sinais transmitidos por satélite. O custo do projeto fica em R$ 470 milhões.
Com o nome de WAS (Wide Area Augmentation System), esse sistema venceu licitação feita pelo governo americano em junho deste ano. Será implantado a partir de 98 para controlar o tráfego aéreo americano em 5.000 aeroportos.
Miranda também relatou detalhes do projeto OTH (Over the Horizon), capaz de captar informações sobre aviões a uma distância de 3.000 quilômetros, sem a utilização de radares em solo.
Segundo o senador, "ele detecta se a aeronave está no chão, no ar ou na água. Diz se é monomotor, bimotor, de ataque ou se tem armamento". O custo desse projeto fica em R$ 200 milhões.
Miranda afirma que, acoplados, os dois projetos seriam mais eficientes do que o Sivam e custariam R$ 670 milhões. O contrato com a Raytheon foi de R$ 1,4 bilhão. Ele citou, ainda, um projeto russo, avaliado em R$ 520 milhões. "O Instituto Nidar mandou propostas para o Brasil, mas o projeto não foi nem analisado."

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