São Paulo, quarta-feira, 29 de novembro de 1995
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Aumenta o rombo

ANDRÉ LAHÓZ

A enorme repercussão do episódio Sivam/"grampos" na mídia em geral ofuscou um dado de extrema relevância no debate econômico: a divulgação, na última semana, do crescimento brutal do déficit público.
Os números divulgados pelo Banco Central mostram que o déficit público, em seu conceito mais amplo (englobando governo federal, Estados, municípios, estatais e Previdência), saltou de 3,49% do PIB em setembro para 4,36% em outubro.
É um número preocupante. O alto custo de carregar tal dívida para o governo certamente não compromete o próximo resultado na taxa de inflação. Mas, não resta dúvida, mina o Plano Real em um futuro um pouco mais distante.
A política de juros altos explica, em grande medida, a explosão do déficit. Os juros altos atraíram grande massa de capitais externos para o país. Os números relativos às reservas do Banco Central refletem essa entrada -saltaram de US$ 36 bilhões em dezembro de 94 para cerca de US$ 50 bilhões em dezembro deste ano.
O problema é o custo de manter tais reservas. Na verdade, importa menos a magnitude da dívida pública, mas seu custo altíssimo e seu prazo.
Por um lado, a queda gradual na taxa de juros vai diminuir o custo da dívida pública, embora o estoque de dívida seja significantemente maior hoje do que no início do Real. Mas há alguns problemas no horizonte econômico em relação à dívida pública.
A solução encontrada para a dívida dos agricultores resolveu um grande nó herdado pelo atual governo. Mas implica um custo para a União. Traduzindo, parte da dívida dos agricultores será bancada pelo governo.
O mesmo pode ser dito em relação à dívida dos Estados. A solução encontrada garante aos Estados com dificuldades de pagamento do funcionalismo verbas para isso. Trata-se de mais um desembolso a ser feito pelo governo.
Outro problema é a recente criação do Proer. O Proer deu ao Banco Central mais poderes para intervir nos bancos. O BC pode intervir em doses homeopáticas, o que não era permitido antes.
Desenha-se, assim, sua atuação em eventuais problemas bancários que possam surgir. O BC decreta o Raet (Regime de Administração Temporária) em bancos com problemas. Em seguida, separa a parte boa da instituição problemática e vende para bancos sadios. A parte ruim fica com o BC para ser liquidada.
O resultado é simples: o BC evita qualquer crise bancária mais grave. Isso não quer dizer que o sistema financeiro não passará por dias tensos no futuro, mas fica difícil imaginar uma crise generalizada. Olhado por este ângulo, o Proer é extremamente bem-vindo.
Mas a solução implica também forte (e inevitável) prejuízo para o Tesouro. Que vai agravar, pelo menos por esse lado, a precária situação das contas públicas.
É impossível saber qual será o rombo a ser pago pelo governo. Mas os números que circulam sobre o Banco Nacional sem dúvida impressionam: algo em torno de R$ 4 bilhões.
O cenário, portanto, que se coloca para o governo no ano de 1996 é o de uma situação delicada nas contas públicas. Restam alguns pontos a serem definidos: qual será o custo final que o Proer trará, qual será a redução das taxas de juros no próximo ano e qual será a disposição do governo, em um ano eleitoral, de ter uma atitude conservadora em relação ao gasto público.

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