São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 1995
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ICMS cresce 3% em São Paulo

LUIZ ANTONIO CINTRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve crescer em novembro entre 2% e 3% com relação a outubro e ficar próxima de R$ 1,15 bilhão.
A estimativa é de Clóvis Panzarini, assessor de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Apesar do crescimento que deve ser registrado, Panzarini classifica como "um desastre" a estimativa de arrecadação do ICMS -imposto que representa 95% da receita do Estado.
A avaliação de Panzarini se baseia no fato de que a arrecadação mensal do ICMS chegou a ficar, no primeiro semestre, 20% acima da registrada nos mesmos meses do ano passado.
Com o desaquecimento da economia a partir de abril, o Estado passou a arrecadar cada vez menos, em termos reais, ou seja, descontando-se a inflação.
E a arrecadação neste mês deve ser igual a de novembro do ano passado, de acordo com a estimativa da secretaria da Fazenda. Na melhor das hipóteses, o crescimento será de 1%.
Despesas
No entanto, o aumento da arrecadação do ICMS em São Paulo não significa mais recursos à disposição do governo para investimentos, por exemplo.
Somente em salários, o Estado gastará cerca de R$ 900 milhões em novembro, contra R$ 600 milhões que foram gastos em novembro de 94.
Ou seja, enquanto a arrecadação se mantém praticamente estável, os gastos com o funcionalismo cresceram aproximadamente 50% no mesmo período.
Anualizando-se a arrecadação de ICMS até o mês de novembro, o resultado é um crescimento real de 10% em comparação ao que foi arrecadado em 94.
Esse índice é fortemente influenciado pelo desempenho do primeiro semestre, em especial dos primeiros quatro meses.
"A despeito do menor ritmo de atividade da economia no segundo semestre, vamos arrecadar mais por causa do combate à evasão fiscal", diz Panzarini.

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