São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Destaco, no nº 5 da "Revista de Direito Administrativo Aplicado" (Gênesis, 295 páginas), os textos de Milton Luiz Pereira sobre direito penal administrativo e o de João Féder sobre dinheiro público e sigilo bancário, por se tratar de cuidadosos estudos monográficos de grande interesse atual.
Aponto duas reedições. Uma é do livro "Da Tribuna de Defesa ou da Assistência da Acusação", de Paulo José da Costa Jr. (Forense Universitária, 179 páginas), no qual estão muitas crônicas publicadas nesta Folha, em coluna dominical assinada pelo autor. A outra, 12 anos depois, revê e atualiza o texto de "O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral", escrito por José Abreu Filho, para a Saraiva (369 páginas).
A resenha é composta por quatro livros, um dos quais escrito em português, inglês, francês e espanhol sobre o Judiciário, dois na área financeira e tributária e o último tratando de recursos no novo processo civil.

O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL, de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, Del Rey, 100 páginas, R$ 10,50.
Trata-se de uma síntese informativa sobre o judiciário brasileiro, colhida na Constituição, em quatro idiomas, tendo o texto em português 14 páginas. Seus principais destinatários são os estrangeiros, desejosos de informação reduzida sobre o Judiciário em nosso país.

DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, de Dejalma de Campos, Atlas, 150 páginas, R$ 20,00.
Dejalma de Campos prossegue, nesta obra, com o trabalho pedagógico que vem desenvolvendo há anos: criar textos destinados aos estudantes, que, ao mesmo tempo, sejam úteis aos profissionais da área, examinando questões da finança e do orçamento, sob a ótica do jurista.

ICMS - TEORIA E PRÁTICA, de José Eduardo Soares de Melo, Dialética, 208 páginas, R$ 31,00.
Com a experiência e a autoridade de juiz no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e professor de direito tributário, o escritor paulista percorre a teoria do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Reúne jurisprudência e doutrina, justificando o título adotado.

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL, de João Roberto Parizatto, Saraiva, 169 páginas, R$ 23,40.
Objetivo e sistemático, este volume traz tudo o que possa interessar ao profissional em matéria de recursos processuais civis, depois da recente reforma do Código de Processo Civil. Cada recurso é conceituado, indicados seus requisitos, os efeitos e o processamento, com indicação jurisprudencial.

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