São Paulo, quinta-feira, 7 de dezembro de 1995
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Brasil e Argentina fecham acordo de carros

CLÁUDIA TREVISAN
ENVIADA ESPECIAL A PUNTA DEL ESTE

Brasil e Argentina fecharam ontem no Uruguai o acordo automotivo transitório, que vai vigorar entre 1996 e 1999.
O acordo aproxima gradativamente os regimes adotados pelos dois países e prepara terreno para a queda de barreiras alfandegárias entre os países do Mercosul, que deve ocorrer no ano 2000.
A negociação foi finalizada ontem à noite em Punta del Este pela ministra da Indústria e Comércio do Brasil, Dorothea Weneck, e o secretário de Indústira argentino, Carlos Magariños.
A cidade sedia encontro entre representantes dos quatro países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Nos dois casos, as empresas poderão comprar do exterior, com alíquotas reduzidas, um percentual do valor dos bens de capital que adquirirem em seus países.
No Brasil, esse percentual será de 140%. Isso significa que de cada R$ 1,00 em bens de capital adquiridos no país, as empresas poderão importar R$ 1,4.
Na Argentina, o percentual inicial será de 40%. Ou seja, de cada R$ 1,00 comprados no país, as empresas poderão importar R$ 0,40 com alíquota reduzida.
Até o ano de 1999, esse percentual deverá chegar a 70% para os dois países.
Para o Brasil, o acordo prevê uma fórmula que alia exportações e investimentos para definir o valor que cada empresa poderá importar de carros, matérias-primas e autopeças com alíquota reduzida.
A soma das exportações com os investimentos (incluindo o bônus por compra de bens de capital) definirá o teto que a empresa poderá importar com benefício.
Os carros prontos poderão ser importados com 50% de isenção da alíquota desde que o valor da compra fique dentro do limite global (soma de exportações mais investimentos). Nesses casos, a alíquota cairá de 70% para 35%.
Segundo a ministra, até 1999 a Argentina adotará o índice de 70% de nacionalização.
Com o fechamento do acordo, o governo brasileiro deverá anunciar nova política industrial para o setor automotivo até o dia 15.

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