São Paulo, sábado, 23 de dezembro de 1995
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Aperfeiçoar juízes é prioridade para presidente eleito do TJ-SP

EUNICE NUNES
ESPECIAL PARA FOLHA

Eleito na última quarta-feira presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, o desembargador Yussef Said Cahali, 65, pretende criar condições para que a Justiça paulista se torne mais rápida e eficiente. Cahali, que recebeu os votos de 88 dos 132 desembargadores do TJ, dirigirá o Poder Judiciário do Estado de São Paulo nos próximos dois anos.
"É preciso investir no aprimoramento profissional dos juízes e na modernização da Justiça. Só assim teremos maior eficiência na prestação jurisdicional, que é hoje uma exigência da sociedade", afirma.
Para o aperfeiçoamento dos magistrados, Cahali vai instituir a obrigatoriedade de reciclagens periódicas. Os juízes terão de fazer cursos de atualização jurídica como condição de sua progressão na carreira.
Além disso, o novo presidente do TJ defende mudanças na forma de recrutamento dos juízes. Para ele, é fundamental atrair para a carreira bacharéis em Direito mais experientes.
Hoje, tal como está estruturado, o concurso para a magistratura só exerce atração sobre os mais jovens: a maioria dos candidatos a juiz tem idade média de 24 anos. O resultado são os baixos índices de aprovação e o não preenchimento das vagas existentes. Este ano, dos 3.229 inscritos foram aprovados 71.
Quanto à modernização do Poder Judiciário, Cahali vai prosseguir com o programa de informatização. "Pretendo informatizar todas as varas da capital e das maiores cidades do interior".
Junto com a informatização serão realizados cursos de especialização para os funcionários, para que possam operar de forma eficiente os novos equipamentos.
Entre as prioridades de sua gestão, Yussef Cahali -que na juventude foi repórter- também coloca a abertura do Judiciário para a sociedade.
Ele defende um Judiciário mais transparente, com a manutenção permanente de canais de comunicação com a imprensa e, especialmente, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todas as entidades de classe representativas dos profissionais do Direito.
"Quem lida com o Direito sabe quais são os problemas da Justiça e pode colaborar para a sua superação", avalia.
Cahali condena a proposta de criação de um órgão de controle externo do Poder Judiciário. "Nenhum juiz, em sã consciência, pode concordar com isso. É preciso evitar esta indevida intervenção na atividade jurisdicional. A liberdade do juiz para decidir constitui a maior garantia do cidadão", diz.
A eleição de Yussef Said Cahali para a presidência do TJ foi bem recebida por Guido Antonio Andrade, presidente da seccional paulista da OAB.
"As relações entre a advocacia e o Poder Judiciário nas duas gestões anteriores (dos desembargadores Francis Davis e Weiss de Andrade) foram sempre no mais elevado nível e respeito recíproco. Temos certeza que o presidente eleito saberá mantê-las, visando a boa administração da Justiça, a solução para a morosidade dos processos, a modernização e a democratização do Poder Judiciário. Isso atenderá ao interesse social", diz Andrade.
Ele lembra que os advogados integram a Justiça, sendo imprescindíveis para a defesa dos legítimos direitos dos cidadãos.
"É o advogado que garante o contraditório e a postulação técnica em juízo. Por isso, é fundamental manter bom entendimento com o Judiciário, para que o exercício da advocacia seja respeitado e prestigiado no nível de sua competência e responsabilidade", acrescenta Andrade.

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