São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 1995
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Reforma partidária já ocorreu em 95

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Erramos: 09/01/96
A reforma partidária, na prática, já aconteceu em 1995. Hoje, quatro grandes partidos ou blocos controlam as decisões da Câmara.
No início da legislatura, havia duas grandes agremiações -o PMDB (107 deputados) e o PFL (89). Existiam mais seis partidos médios (PSDB, PPR, PT, PP, PDT e PTB), três pequenos (PSB, PL e PC do B) e seis "nanicos".
Para terem mais participação nas decisões do Congresso, os pequenos e médios partiram para a formação de blocos e até mesmo para a fusão partidária.
No início do ano, o PFL uniu-se ao PTB e formou o maior bloco na Câmara. Em setembro, o PPR e o PP se fundiram no PPB. O PL juntou dois nanicos, o PSD e o PSC. O PSB juntou-se ao PMN.
O presidente nacional do PPB, senador Esperidião Amim (SC), afirma que este quadro congressual reflete melhor a realidade do país: "Não temos mais do que cinco correntes de opinião. O resto é só legenda".
A formação dos blocos e as fusões tiveram dois motivos básicos: a busca de espaço no governo e o fim do colégio de líderes, que controlava a pauta de votações.
Nas gestões de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), de 1991 a 1994, eram os líderes dos partidos que escolhiam os projetos que entravam em votação. Isso dava poder ao líder.
O atual presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), acabou com o colégio de líderes. É a presidência da Casa que escolhe os projetos. As decisões acontecem no plenário, no voto, o que valoriza o tamanho de cada bancada.
A luta por cargos também impulsionou os blocos e fusões. O PPR e o PP ajudaram o governo a aprovar as reformas, mas nunca conseguiram espaços importantes no governo. Leia-se ministérios.
Partiram para a fusão em setembro e aumentaram o seu cacife político. No fim do ano, o PPB já conseguiu indicar a presidência da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Partidos pequenos e nanicos se uniram na busca de melhor espaço no governo e no Congresso. O PL tinha apenas 12 deputados no início do ano. Juntou-se ao PSD e ao PSC. Pediu cargos a FHC, mas acabou ficando à margem.
Agora, o PL tenta formar um bloco com o PPB para melhorar o seu cacife. O líder do PL, Valdemar Costa Neto (SP), espera com isso ganhar a relatoria de algumas emendas ou medidas provisórias.
"É a única forma que temos de atuar aqui dentro. No governo, não temos mais espaço. O FHC nos tirou", disse Costa Neto. O PL perdeu diretorias na ECT e na Telesp (Companhia Telefônica de São Paulo).

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