São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 1995
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Mensalidade pode subir acima da inflação

ALBERTO FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo cedeu a pressões das escolas e abriu a possibilidade de reajustes de mensalidades acima da inflação. Os reajustes de mensalidade, pelo IPC-r, acontecerão a partir de março ou em maio, meses das datas-base dos professores.
Ontem, o secretário de Acompanhamento Econômico, José Milton Dallari, disse que deverá aceitar reajustes de mensalidades nas datas-base dos professores com o repasse integral do valor acumulado do IPC-r —um tratamento diferente do dispensado a todos os outros setores da economia.
Além desse repasse, o governo estudará a concessão de reajustes adicionais, o que resultaria em aumentos acima da inflação.
Até agora, o governo tem aplicado, para todos os setores, o artigo 29 da lei 8.880, que criou a URV. O texto determina que somente será repassado aos preços o IPC-r proporcional ao peso da folha de salários nos custos das empresas.
Segundo José Milton Dallari, no caso das escolas, pode ser aceito o repasse integral do IPC-r porque, afirmou ele, o peso dos salários dentro dos custos é muito alto, cerca de 70%.
As novas regras deverão ser incluídas na próxima reedição da MP (Medida Provisória) das mensalidades, a ser publicada em um mês.
O secretário disse que a concessão dos reajustes é uma forma de defender o ensino privado. "É necessário preservar o ensino privado enquanto a escola pública não tiver uma alavancagem de qualidade", afirmou.
Os reajustes adicionais ao IPC-r pleiteados pelas escolas são referentes ao aumento de outros custos, além dos salários dos professores, e ao que os estabelecimentos de ensino chamam de "enriquecimento pedagógico".
Esse item inclui novos serviços oferecidos pelos colégios, como aulas de inglês ou computação para crianças.

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