São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 1995
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FHC quer tirar verba escolar dos Estados

GABRIELA WOLTHERS ; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem, em cadeia nacional de rádio e TV, cinco metas de seu governo para melhorar o ensino público de primeiro grau.
A primeira é distribuir as verbas federais diretamente para as escolas, sem passar pelos Estados e prefeituras.
A medida reduz a influência política na área da educação e poderá encontrar resistências. O objetivo do governo, segundo FHC, é evitar "desperdícios e desvios" do dinheiro destinado ao ensino.
O pronunciamento, de quatro minutos, transmitido a partir das 13h, foi o segundo desde que FHC tomou posse e serviu para apresentar a campanha "Acorda, Brasil. Está na hora da escola".
O governo também pretende realizar testes anuais em alunos do 1º grau da rede pública para dar "munição" à sociedade para pressionar governadores e prefeitos a melhorar a qualidade de ensino.
O Brasil possui 194.443 escolas públicas federais, estaduais e municipais. Segundo o ministro, as avaliações começarão no final de 95 e serão feitas por amostragem.
A coordenação do projeto ficará com o ministério. Segundo o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, a execução dos testes ficará a cargo de instituições como a Fuvest e as fundações Carlos Chagas, Getúlio Vargas e Cesgranrio.
Segundo FHC, o objetivo não é "aprovar ou reprovar" alunos, "mas ver se as escolas estão ensinando bem". Paulo Renato disse que o objetivo é transformar a qualidade da educação em um "fator político".
Segundo o ministro, atualmente a sociedade não dispõe de critérios objetivos para avaliar se o governante de seu Estado ou município se preocupa com a educação. "Queremos dar esta informação à população", disse.
As outras metas são a instalação de aparelhos de TV em todas as escolas, para um programa de educação à distância, a melhoria dos livros didáticos, a reforma do currículo básico e um sistema de avaliação das escolas.
O presidente informou que em março irá se reunir com todos os governadores para discutir o novo sistema de distribuição de verbas e uma política de valorização dos professores.
No mesmo dia haverá uma reunião entre o ministro da Educação e os secretários estaduais para tratar da reforma do currículo e definir as matérias que serão obrigatórias em todo o país.
Uma das inovações para o ensino básico é o Sistema Nacional de Educação à Distância. Cada escola deverá ter uma TV. Através dela, o governo transmitirá cursos de aperfeiçoamento para professores e programas que complementarão o aprendizado dos alunos.
A intenção é dotar as escolas também de aparelhos de vídeo e antenas parabólicas. Segundo o Ministério da Educação, os três aparelhos custam cerca de R$ 1.000.
"O custo disso está ao alcance da maioria das comunidades", disse FHC, conclamando os empresários a assumirem a manutenção das escolas em sua vizinhança.
Em relação ao programa de distribuição de livros didáticos, o presidente prometeu que a partir do próximo ano não haverá mais atraso. Todo ano, o governo distribui 58 milhões de livros.

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