São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 1995 |
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Paz depende do Equador
JOSIAS DE SOUZA
No encontro que manteve com o presidente Fernando Henrique Cardoso, na madrugada de segunda-feira, o presidente do Equador, Sixto Durán-Ballén, disse que não aceita os termos da proposta redigida na semana passada no Rio. A posição do Equador foi determinante para a interrupção das negociações. Alberto Fujimori, presidente do Peru, informou ao governo brasileiro que aceita o protocolo. Às 18h de ontem começou em Brasília reunião entre os vice-chanceleres do Peru e do Equador e representantes dos países avalistas do Protocolo do Rio. Na reunião, o Equador deve apresentar sua contraproposta. A proposta do Rio O plano de paz, elaborado após cinco dias de negociações, prevê as seguintes providências: cessar-fogo, recuo das tropas, desmilitarização da área, envio de observadores estrangeiros e formação de uma comissão para negociar a fixação de marcos de fronteira. O acordo foi inicialmente aprovado, no Rio, pelos vice-chanceleres do Peru, Eduardo Ponce, e do próprio Equador, Marcelo Fernández. Mas a aprovação se deu ad referendum, termo técnico que indicava a necessidade de ratificação do texto por seus governos. O ponto que mais desagradou ao Equador foi o tópico que prevê o recuo dos soldados. O termo utilizado na proposta é separação das tropas. O problema é que os soldados equatorianos teriam de recuar até o seu território. O presidente Durán-Ballén argumenta que, se aceitasse recuar, estaria reconhecendo implicitamente que o território objeto do litígio pertence ao Peru. O presidente equatoriano manifestou a Fernando Henrique o receio de que, assinado o acordo, o Peru ocupe militarmente os postos hoje controlados por soldados equatorianos. Ao Peru interessa que as tropas se separem muito. Quanto mais, melhor. Assim, afastaria os soldados do Equador de uma região que considera sua. Histórico A luta fronteiriça tem suas origens numa discussão que já dura um século e meio. O maior conflito aconteceu em 1941, quando o Peru invadiu o Equador. Em janeiro de 1942, sob mediação do Brasil, estabeleceu-se um acordo. Seus termos, redigidos pelo brasileiro Brás Dias de Aguiar, passaram para controle peruano mais da metade do território equatoriano à época. Inferiorizado do ponto de vista militar e pressionados pelo governo dos Estados Unidos, o Equador assentiu. Deu-se ao acordo o nome de Protocolo do Rio de Janeiro. Brasil, Argentina, Chile e Estados Unidos são as nações fiadoras do acerto. O protocolo previa que a demarcação dos limites territoriais seria feita mediante negociação entre equatorianos e peruanos. Em 1946, porém, descobriu-se a existência de um rio —Cenepa— não previsto no tratado redigido pela diplomacia brasileira. Insatisfeito com o acordo, o Equador apegou-se à descoberta para questionar a validade do protocolo, afinal repudiado em 1960. Desde então, soldados dos dois lados vinham mantendo choques armados numa faixa de fronteira de 78 km, num local conhecido como cordilheira do Condor. Texto Anterior: Equador teme bombardeios Próximo Texto: Jornais acusam Chile por conflito Índice |
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