São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 1995
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BC quer forçar Covas a pagar Banespa

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central condiciona a devolução do Banespa ao governo de São Paulo à solução para a dívida de cerca de R$ 10 bilhões do Estado junto ao banco.
Pela avaliação que vem sendo feita no BC, o governo paulista não terá como honrar esta dívida. Ou seja, não teria o Banespa de volta e abriria, para o governo federal, o caminho da privatização.
Não está definido no Banco Central quanto o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), terá que desembolsar à vista para recuperar o controle do banco.
É consenso que pelo menos a solução para a dívida, já em atraso, deverá caber ao governador.
O Banespa está sob administração especial do BC desde 30 de dezembro. Segundo a legislação, o regime só é encerrado se o banco for saneado ou federalizado e privatizado. A equipe econômica do governo defende a última opção.
Na avaliação do BC, a não-capitalização do Banespa pelo governo de São Paulo dará ao governo federal argumentos técnicos e jurídicos para privatizar o banco.
Neste caso, o BC desapropriaria (compraria alegando utilidade pública) as ações do Banespa por um preço baixo, e venderia o banco a investidores privados.
O procedimento é permitido pela medida provisória que redefiniu o PND (Programa Nacional de Desestatização), editada no mês passado.
A decisão final, porém, só será tomada após uma negociação política entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador paulista. Covas é contra a privatização.
Na equipe do ministro da Fazenda, Pedro Malan, a avaliação é de que Covas não terá como capitalizar o Banespa, já que o Estado de São Paulo deve encerrar este ano com déficit orçamentário.
Além disso, Covas depende do Banco Central para conseguir uma solução para a dívida mobiliária —em títulos— paulista, de cerca de R$ 8,8 bilhões.
Hoje a maior parte dos títulos paulistas estão trocados por títulos federais, operação provisória garantida pelo BC. Se a troca for desfeita, o Banespa não conseguirá negociar os títulos estaduais, de difícil aceitação no mercado.

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