São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 1995 |
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Brasileira obriga filho a andar nu a 0ºC
LUÍS EDUARDO LEAL
A mãe fez com que o filho saísse sem roupa pelas ruas da capital austríaca no dia 21 de dezembro, a uma temperatura de 0ºC, porque o garoto havia demorado a voltar da escola naquele dia. Wolfgang foi encontrado por dois policiais que trabalham em uma embaixada próxima ao Belvedere, um palácio muito visitado na região central de Viena. Ao ver os policiais se aproximarem, o garoto tentou fugir, mas acabou sendo alcançado. Eles deram um casaco ao menino e perguntaram o que fazia nu na rua. Wolfgang contou o motivo do castigo e os policiais o levaram até sua casa, em Wieben, bairro classe média de Viena. Ao ser interpelada pelos policiais, Ana teria confirmado os motivos da repreensão. O nome completo da brasileira não foi divulgado porque não é costume da Justiça austríaca revelar sobrenomes de pessoas condenadas por crimes considerados de menor gravidade. Ficar em casa Diante do juiz, Ana confirmou o castigo como forma de criar no filho o "hábito de ficar em casa". Ela cumprirá a pena em liberdade, mas durante os próximos seis meses seus três filhos (Wolfgang e dois irmãos mais novos) ficarão sob os cuidados das autoridades de proteção ao menor austríacas. Ana morava sozinha com os filhos. Cumprida a pena, a brasileira deverá manter contato com um juiz de menores pelos próximos três anos, como garantia de que os maus-tratos não se repetirão. Segundo a embaixada brasileira em Viena, Ana Rita Aparecida há muito tempo não mantém contato com a representação diplomática. Funcionários da embaixada não souberam informar o local em que a brasileira mora nem a profissão que ela exerce em Viena. Segundo a embaixada, Ana Rita em nenhum momento procurou auxílio. "Ficamos sabendo pelo jornal", disse uma funcionária que se identificou como Marion. Brasil Se fosse julgada pelas leis brasileiras, Ana Rita Aparecida poderia ser condenada de dois meses a um ano de prisão ou multa, por "maus-tratos". Pelo artigo 136 do Código Penal brasileiro, se os maus-tratos resultarem em "lesão grave" (como fraturas), as penas podem chegar a quatro anos e, em caso de morte, 12 anos de prisão. Segundo a advogada Lia Junqueira, 57, coordenadora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a punição pode ser aplicada também a pais que criem "constrangimentos" aos filhos, como no caso da brasileira condenada na Áustria. A lei brasileira prevê punição para quem "expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade" por "meios de correção ou disciplina". "A Justiça resolve de várias maneiras casos desse tipo. As punições variam de afastamento do responsável pelos maus-tratos a penas de prisão", explica Lia. Texto Anterior: Usuário se queixa dos Correios Próximo Texto: Golfinho Tião ataca 3 garotos em S. Sebastião Índice |
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