São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Sarney amplia seu poder e isola PSDB
RAQUEL ULHÔA
PFL e PMDB ficaram com as presidências de 6 das 7 comissões, cinco delas (as mais importantes) ocupadas por aliados políticos do senador do Amapá. O PSDB ficou com a de Assuntos Sociais —de pouco prestígio político— e protestou, mas não conseguiu ficar com a de Assuntos Econômicos. Os principais parceiros de Sarney para a montagem do seu esquema político são os líderes dos dois maiores partidos no Senado, Hugo Napoleão (PI), do PFL, e Jáder Barbalho (PA), do PMDB, ambos ex-ministros em seu governo (1985 a 89). Os dois líderes indicaram para as presidências das mais importantes comissões ex-ministros ou simples aliados políticos de Sarney. Os sarneyzistas A Comissão de Assuntos Econômicos ficou na mão do maior cabo eleitoral sarneyzista na disputa pela presidência do Senado, Gilberto Miranda (AM). Para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça foi indicado o ex-ministro da Agricultura de Sarney, Iris Rezende (GO). E a Comissão de Relações Exteriores ficou com o também ex-ministro (Comunicações) de Sarney, Antônio Carlos Magalhães (BA). A Comissão de Fiscalização e Controle —que tem poder de fiscalizar e controlar os atos do Executivo e não foi instalada na legislatura passada— ficou com o senador Alexandre Costa (PFL-MA), amigo pessoal de Sarney. A Folha apurou que os senadores do PSDB avaliam que Sarney pretende ser para Fernando Henrique Cardoso o que o ex-deputado Ulysses Guimarães foi para ele: um poder paralelo. Através das comissões, o presidente do Congresso controla a tramitação dos projetos no Senado. São os presidentes destas comissões que indicam os relatores das matérias, encarregados de analisar as emendas e apresentar parecer. A disputa pelo comando das comissões ameaçou a base de apoio do governo, segundo o PSDB. "Nós queríamos que fosse mantido o critério da proporcionalidade, pelo qual caberia a nós presidir a terceira comissão. O critério não foi respeitado", disse o líder dos tucanos, Sérgio Machado. Segundo Machado, o próximo "embate" será a escolha das relatorias das emendas constitucionais no Senado. Mas o líder do PMDB, Jáder Barbalho, disse que o fato de ser "o partido do governo conspira contra o PSDB, porque as emendas são do governo". Ação contra anistia O Congresso Nacional talvez tenha que, em breve, explicar à Justiça a decisão de anistiar o senador Humberto Lucena (PMDB-PB) e mais 13 parlamentares. Esses congressistas tiveram os registros de suas candidaturas cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso da gráfica do Senado em suas campanhas para a eleição do ano passado. Ontem o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Roberto Batochio, entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei de anistia. A ação aponta a quebra do princípio de moralidade pública, prevista no artigo 37 da Constituição. "O Congresso Nacional abusou de sua competência, desviando-se de sua função ao legislar em causa própria", disse Batochio. Texto Anterior: Itamar cancela ida ao Uruguai com FHC Próximo Texto: Ganhos adicionais Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |