São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 1995
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Menem corta salários do funcionalismo

SÔNIA MOSSRI
DE BUENOS AIRES

O mercado financeiro reagiu com desconfiança ao novo pacote fiscal adotado pelo presidente Carlos Menem. O governo cancelou leilão de títulos públicos que faria nesta terça-feira. A Bolsa de Valores de Buenos Aires registrou ontem queda de 5%.
Uma das principais medidas do novo pacote —o segundo em 60 dias— é a redução de até 15% dos salários do funcionalismo público do Poder Executivo.
Apenas com essa redução salarial, o ministro da Economia, Domingo Cavallo, quer economizar US$ 196 milhões.
Funcionários com vencimentos entre US$ 2.000 e US$ 3.000 terão uma redução de 5%. De mais de US$ 3.000 até US$ 4.000, a redução é de 10%. Para os salários superiores a US$ 4.000, a redução é de 15%, informou o ministro.
Ao contrário da Constituição brasileira, as normas constitucionais argentinas não trazem dispositivos contra a redução salarial.

Pronunciamento
Cavallo pediu ontem aos argentinos, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que não retirem depósitos dos bancos e nem deixem de poupar por temer uma desvalorização do peso.
O ministro pediu também que se evitasse contrair dívidas em peso. Por causa do medo de uma eventual desvalorização, as taxas de juros para concessão de financiamento em peso são maiores.
O Banco de La Nación montará esquema emergencial para atender a demanda de crédito do setor produtivo.
Cavallo aproveitou o pronunciamento para reforçar a campanha do presidente Carlos Menem por novo mandato na eleição de maio.
O ministro disse que o governo promoveria, em 95, "uma batalha" contra o desemprego.
O secretário da Fazenda, Ricardo Gutiérrez, afirmou ontem que o corte de US$ 1 bilhão no Orçamento de 95 não atingirá obras públicas. Por isto mesmo, os agentes financeiros desconfiam de que Menem deseje efetivamente cortar despesas antes das eleições.

Reunião
No final da tarde, Cavallo reuniu-se com 500 empresários, banqueiros e economistas para explicar as medidas de contenção de gastos e tentar resgatar a confiança dos investidores institucionais.
"É imperativo recuperar nossa confiança. Quando retiramos depósitos ou mandamos recursos para o exterior, aumentamos a desconfiança", disse Cavallo.
Antes deste encontro de Cavallo, o Banco Central foi obrigado a cancelar leilão de US$ 200 milhões em letras do Tesouro que seria realizado hoje, para não pagar taxas de juros reais de 15% ao ano reivindicadas pelo mercado.
Já na última semana, as taxas subiram cerca de três pontos em relação ao leilão da semana anterior. A colocação de papéis teria como objetivo obter recursos para pagamento da dívida pública.
Além disto, as ações do governo federal na empresa de petróleo YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales) serão usadas como garantia para contratação de empréstimo junto a bancos internacionais.
O empréstimo permitirá a criação de um fundo especial para privatizar os bancos provinciais, praticamente quebrados como muitos bancos estaduais brasileiros.
Todas as medidas do novo pacote fiscal serão enviadas ao Congresso hoje, mediante decreto presidencial de "máxima urgência".
Durante o encontro com empresários, Cavallo admitiu que existe um déficit de US$ 2,5 bilhões no Orçamento de 95 por causa da queda da arrecadação.
No pronunciamento, ele disse que são necessários US$ 3 bilhões para equilibrar as contas públicas.
O ministro deseja cobrir isto com corte nos gastos e combate à evasão fiscal. Cavallo não criou nenhum novo imposto, mas ampliou a base de arrecadação do Imposto sobre Riqueza.
O decreto emergencial de Menem prevê a taxação de ações, títulos e depósitos a prazo fixo. Os contribuintes poderão utilizar títulos da dívida mobiliária federal para pagar débitos junto ao fisco.

LEIA MAIS
Sobre a eleição na Argentina à pág. 2-5

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