São Paulo, sábado, 4 de março de 1995
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Empresa americana vai controlar Sivam

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo cedeu às pressões da empresa norte-americana Raytheon e vai permitir que ela seja a controladora do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) durante um período da instalação do projeto.
Os planos originais do governo previam que, por motivos de segurança nacional, uma empresa brasileira, a Esca, controlaria a implantação do sistema em todas as fases do projeto.
O subsecretário-executivo da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Arquimedes de Castro Faria Filho, afirmou ontem à Folha que o contrato comercial que o governo irá assinar ainda neste mês prevê que a coordenação do projeto "irá começar com a Raytheon e será passada gradualmente à Esca (empresa brasileira)".
Ele não disse por quanto tempo a empresa norte-americana vai comandar a instalação do sistema.
Nos bastidores, as duas empresas disputam o controle do Sivam, inclusive sobre a propriedade intelectual do sistema.
A Raytheon irá fornecer e instalar os instrumentos do Sivam. A Esca irá desenvolver o software (programa de computador) que irá dirigir o sistema.
Além disto, a Esca deve servir como depositária da tecnologia do Sivam. Ela vai "armazenar" esta tecnologia.
Esta função normalemente deveria ser exercida pelo governo. A Esca foi contratada sob a justificativa de que o governo não tem "quadros técnicos" para exercer esta função.

Exigências
A inclusão de uma empresa nacional no comando do projeto era uma das exigências do governo devido à importância das informações que o sistema irá manejar.
Através de radares e satélites, o Sivam irá colher informações sobre recursos minerais, biodiversidade, reservas indígenas, além de controlar o espaço aéreo e terrestre da Amazônia.
O governo contratou a Esca antes mesmo que fosse definida a empresa que forneceria e instalaria os equipamentos do Sivam. A Esca foi contratada em dezembro de 1993, enquanto a Raytheon só foi escolhida em julho de 1994.
O esquema de segurança do sistema está baseado na relação de comando da Esca, conforme documento obtido pela Folha.
O interesse do governo de que uma empresa brasileira ficasse responsável pelo comando do projeto está registrado nas notas taquigráficas da votação secreta do Senado que aprovou, em dezembro do ano passado, o pedido do governo para obter empréstimo externo de US$ 1,4 bilhão para financiar o projeto.
O relator do projeto, senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), afirmou em seu parecer que a presença de uma empresa brasileira se justifica "pelo caráter estratégico do projeto e consequente necessidade imperiosa de se manter o completo domínio da tecnologia e do sistema no país".
O senador destacou que as informações sobre os recursos naturais da região "de modo algum devem ser monopolizadas por empresas e governos estrangeiros".
O governo acabou, no entanto, cedendo às pressões da Raytheon como forma de contornar as dificuldades que a empresa vinha colocando para a assinatura do contrato, o que deverá acontecer por volta do dia 15 deste mês.

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