São Paulo, domingo, 5 de março de 1995
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Casos de polícia

MARCOS CINTRA

Em geral, seleciono um único tema para comentar nesta coluna. Mas hoje resolvi dividir o espaço entre dois fatos igualmente lamentáveis.
As mensalidades escolares. A medida provisória 932 representa séria ameaça à desindexação da economia. É inconcebível que, em regime de inflação mensal inferior a 1%, o governo permita aumentos que chegam a mais de 100%.
A MP 932 segue a lógica da indexação. Permite repasses totais de custos a preços. Convalida a recuperação de alegadas perdas na passagem do cruzeiro para URV. Mas o curioso é que as escolas e faculdades conseguiram sobreviver. Se perderam, conseguiram se ajustar. A maioria prosperou. Por que os aumentos então? Por que a diferença de tratamento frente a outros setores da economia?
A chave do enigma está no poder monopolístico que a educação privada detém sobre sua clientela. Como liberal, sou a favor de mercados livres. Mas é preciso evitar abusos que a posição privilegiada de mercado proporciona ao setor. O mínimo que o governo poderia fazer é baixar uma lei proibindo aumentos de preços durante um ano letivo. E que os preços a vigirem no período seguinte sejam divulgados com antecedência permitindo ao aluno buscar alternativas, se desejar.
Ladroagem nas bolsas. É de estarrecer a desfaçatez com que os 28 operadores-larápios suspensos na BM&F assaltaram a economia popular. As manobras são elementares, e surpreende que não existam mecanismos apropriados para coibir, e punir, tais práticas. Dizem que os jovens corsários bursáteis chegavam a faturar US$ 1 milhão mensais, embora tivessem salários de R$ 1 mil.
Estes dois casos atingem diretamente os pais de alunos e investidores. Mas afetam a economia como um todo.
A reindexação das taxas escolares irá contaminar outros setores, abalando a frágil estabilidade do real. É precedente perigoso que o governo não pode admitir. E a desonestidade nas bolsas afastará investidores potenciais, além de afugentar os já existentes. Estão jogando lenha na fogueira do mercado de capitais, já nervoso e incerto com a situação no México.

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