São Paulo, terça-feira, 7 de março de 1995
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Para construtores, edital ajuda megaempresas

DA REPORTAGEM LOCAL

A reforma nas marginais Pinheiros e Tietê equivale à recuperação de uma rodovia como a Anchieta.
Serão recapeados 75 km de pistas e modificados os gabaritos das pontes, ou seja, a distância entre a pista e o teto dos viadutos precisará ser aumentada. Em junho do ano passado, a obra foi orçada pela prefeitura em US$ 142 milhões.
A reforma inclui ainda a instalação de equipamentos eletrônicos (veja quadro acima) que vão monitorar em tempo real o fluxo de carros. Painéis também serão instalados para orientar os motoristas.
Nesse ponto reside a divergência dos empreiteiros com o texto da concorrência. O edital de licitação exige que a mesma empresa que for tocar as obras civis seja a responsável pela instalação dos equipamentos eletrônicos, sem a possibilidade de ser celebrado um consórcio entre empresas.
"Construtores não são especializados em sinalização. A criação de um pacote com todos os serviços vai limitar os concorrentes. O empacotamento só pode ser atingido por poucas empresas. Apenas aquelas que fizeram os túneis do Pinheiros, da JK e do Anhangabaú teriam condições de participar", afirmou Eduardo Capobianco, presidente do Sinduscon.
A alternativa, segundo Capobianco, seria a empreiteira contratar o serviço de outra empresa especializada, que passará, então, a ser subempreiteira. Isso significaria, na visão de Capobianco, que a empreiteira principal que ganhou a licitação funcionaria como intermediária. Cobrando, portanto, mais caro pelo serviço.
As três entidades que estão tentando impugnar a concorrência, e que representam 3.000 empresas de construção, querem que as concorrências sejam divididas em mais do que os atuais três lotes.
Pedem que sejam promovidas licitações diferentes para serviços de natureza distinta e que não se proíba a participação de empresas de pavimentação de vias urbanas.
Por fim, os empreiteiros querem a eliminação dos atestados de comprovação de obras. Eles dizem que se estas sugestões forem observadas, mais empresas poderão participar da licitação e, dessa forma, reduzir em cerca de 20% o orçamento inicial da prefeitura.
Em junho, previa-se um gasto de US$ 142 milhões para a realização da reforma. Os empreiteiros calculam que atualmente, contabilizada a inflação, a reforma sairá por US$ 200 milhões.
"Só com mudança no edital poderiam ser feitos quase quatro 'piscinões' como o do Pacaembu, que custou US$ 12 milhões. Não se pode brincar com o dinheiro público assim", disse Capobianco.
As três entidades estão investigando também o contrato entre a prefeitura e a construtora Andrade Gutierrez para a construção da passagem de nível sob a avenida Senador Queiroz.
Elas acreditam que existem indícios de a prefeitura ter aditado um contrato de construção encerrado durante a gestão Luiza Erundina —quando foram construídos os túneis do Vale do Anhangabaú.
O Sinduscon prometeu colocar sua assessoria jurídica para verificar se no contrato para a construção do Anhangabaú estava prevista a passagem de nível.

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