São Paulo, terça-feira, 7 de março de 1995 |
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Brasil vive guerra de direitos musicais
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
A liminar cassou o desligamento da Sadembra (Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil) do Ecad, determinado em 1º de janeiro. A Sadembra alega que o órgão centralizador monopoliza os direitos autorais no país e favorece as gravadoras multinacionais. O Ecad tem sido alvo de múltiplas acusações de ineficiência e corrupção desde sua criação. Edir Franco, presidente do Sindicato dos Compositores de São Paulo, cita cifras indicadoras da ineficiência o órgão: "O Ecad arrecada US$ 24 milhões por ano. A Argentina, muito menor, arrecada US$ 44 milhões, e os EUA chegam a cerca de US$ 1 bilhão". A Sadembra, que congrega obras de artistas como Roberto Carlos, Tom Jobim, Jorge Ben Jor, Chico Buarque e Noel Rosa, foi notificada da liminar do Ecad na sexta-feira de Carnaval. "A Sadembra detém os direitos de 90% das músicas de Carnaval, e o Ecad continua arrecadando em nome dos nossos autores", diz o advogado da sociedade, José Roberto Amaral. Para Marival Padilha, assessor administrativo do Ecad, "a saída da Sadembra do Ecad em janeiro provocou um grande tumulto, e muitos órgãos de comunicação e donos de clubes, por não saberem para quem pagar os direitos, simplesmente pararam de pagar", diz. "Nosso intuito é preservar o direito do autor, que é o maior prejudicado. É no Carnaval que muitos compositores tiram o pé do lodo", completa Padilha. Waldemar Marchetti, dono do grupo Arlequim, vinculado à Sadembra, diz que "Jorge Ben Jor, que estourou nos últimos anos, nunca ultrapassou os R$ 3.000 mensais, quando não deveria receber menos que R$ 50 mil." Ele usa também o exemplo do hino do Corinthians, de larga execução pública. "Seus autores recebem R$ 10 por mês", diz. Isolda, compositora de sucessos interpretados por Roberto Carlos, como "Outra Vez", e ligada à Sadembra, afirma concordar com a iniciativa da sociedade. "A cobrança pelo Ecad não vai bem. Há muito tempo, recebo o mesmo valor todo mês e acredito que esse valor seja bem menor que o real", afirma. Ela diz sobreviver há 15 anos de direitos autorais. Para Harold Bastos, diretor administrativo da Sadembra, a briga "é questão de patriotismo". Ele diz que a sociedade é a única no país que se dedica exclusivamente ao direito de autor, e que as outras se precupam mais com os chamados direitos conexos —pagam a produtores (geralmente grandes gravadoras), intérpretes e músicos participantes. Isso leva, segundo ele, à marginalização do autor e ao desvio de dinheiro arrecadado para as multinacionais. Ele diz que a Emi-Odeon controla as duas sociedades mais poderosas do Ecad, a Socinpro e a UBC (cujo presidente é funcionário da gravadora). Amaral completa: "É um trabalho de inteligência das multinacionais, que criam o caos para depois comprar as gravadoras menores". Para Padilha, quem cria o tumulto é a Sadembra, estimulando a proliferação das sociedades e a consequente confusão no recolhimento de direitos. Texto Anterior: Nem sempre é preciso ter calma Próximo Texto: Entenda a briga Ecad/Sadembra Índice |
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