São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 1995
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Juiz condena em MG mulher de 74 anos à prisão

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A dona-de-casa Rita Costa Felipe, 74, foi condenada na noite de ontem pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte a nove anos de reclusão em regime fechado.
Por quatro votos a três, os jurados consideraram que Rita teve "participação de menor importância" no assassinato de seu marido, Aristides José Felipe, então com 79 anos, em março de 92.
O advogado de defesa, Ariosvaldo de Campos Pires, disse que vai recorrer da sentença. Com isso, Rita deverá continuar em liberdade, já que o juiz Antoninho Vieira Brito considerou a ré primária e com bons antecedentes.
O promotor Antônio Sérgio Toné também irá recorrer. Ele disse não concordar com a tese usada pela defesa, acatada pelos jurados.
"A participação dela no crime não foi de menor importância, foi decisiva", disse. O promotor pediu pena mínima de 12 anos podendo chegar a 30 anos de prisão.
O promotor insistiu no fato de Rita ter admitido, durante investigação policial, ter mandato matar o marido alegando que não conseguia mais viver com ele.
Rita chorou ao ouvir a sentença. Ela deixou o tribunal amparada por seu advogado e não quis falar sobre sua condenação.
Vestindo saia azul e blusa branca, Rita manteve sempre a cabeça baixa durante o julgamento. No seu interrogatório, escondeu o rosto com as mãos e chorou.
Esse foi o segundo julgamento da dona-de-casa. O primeiro, em agosto de 92, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que acatou apelo da defesa alegando falhas processuais. Rita tinha sido condenada a 12 anos de reclusão.
O acusado de ser o assassino é o encanador Francisco Assis Pereira, 42, conhecido como "Chico Doido". Ele está internado em um manicômio judiciário.
Felipe morreu na noite de 25 de março com vários golpes de cano na cabeça quando assistia televisão na sala de sua casa, no bairro da Lagoinha, em Belo Horizonte. Segundo laudo pericial, ele sofreu seis fraturas no crânio.
Ele trabalhava no ramo imobiliário e vivia da renda do aluguel de vários imóveis.

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