São Paulo, terça-feira, 21 de março de 1995 |
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Imposto maior não eleva receita
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A arrecadação do II (Imposto de Importação) no último mês de fevereiro não acompanhou o desempenho das próprias importações, que dispararam no mês passado.Segundo dados da Receita, o II gerou US$ 288,7 milhões em janeiro, contra US$ 271,9 milhões em fevereiro. O aumento das importações no mês passado foi confirmado à Folha na semana passada pelo ministro Pedro Malan (Fazenda), que, preocupado, encomendou à Receita Federal uma investigação detalhada do assunto. Este grande volume de importações está sendo apontado como responsável por mais um déficit na balança comercial, desta vez no mês de fevereiro e o quarto consecutivo desde novembro do ano passado. O déficit deve ficar em torno de US$ 1 bilhão. "Há estimativas de um crescimento muito alto das importações de fevereiro. Tudo indica que será um déficit bem maior do que o de janeiro (que foi de US$ 290 milhões)", disse Malan à Folha, em entrevista publicada anteontem. Técnicos da Receita atribuem parte da variação entre a arrecadação e as importações efetivas à diferença de tempo que existe entre a entrada no país de mercadorias e o pagamento do II, que, em média é de de 15 a 20 dias. Este tempo, gasto entre a verificação dos importados pela Receita e a liberação para circulação no país, pode ter aumentado em fevereiro, devido ao acúmulo de cargas e aos feriados do Carnaval. Por isto, boa parte das importações feitas em fevereiro podem ter seu imposto cobrado apenas em março, segundo técnicos da Receita consultados pela Folha. Muitos importadores anteciparam suas compras em fevereiro, em função da expectativa de mudanças na política cambial e de aumento da alíquota de importação de automóveis. É possível que boa parte desses importadores tenha se atrasado para pegar suas mercadorias nas alfândegas. Eles compensariam, assim, o pagamento antecipado do produto com um atraso no pagamento do imposto, que só é recolhido na entrega da mercadoria. Um aumento das importações de máquinas e equipamentos também pode ter contribuído para a queda na arrecadação do II. Esses bens têm valores elevados, mas, em muitos casos, pagam alíquotas pequenas de II ou são isentos. Texto Anterior: Malan admite na Alemanha 'correção extra' no câmbio Próximo Texto: Arida explica regra de câmbio hoje no Senado Índice |
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