São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Senado gasta R$ 1 mi com apartamentos
LUCIO VAZ
Outro exemplo de desperdício é o processo de licitação aberto para a compra de 35 toneladas de café e 30 toneladas de açúcar. A comissão que apura o desperdício da Casa considerou absurda a licitação para a compra de quase 65 toneladas de alimentos no momento em que, com inflação baixa, não se justifica o estoque de produtos. O Senado mantém despesas fixas que contribuem pouco ou nada para a atividade legislativa. Cada senador tem uma cota anual para o transporte de dez toneladas para o seu Estado. O "Senadinho" (representação do Senado no Rio de Janeiro) mantém 83 funcionários sem função. O órgão será mantido até que todos se aposentem. A comissão não sabe ainda qual é o custo real dessa representação no Rio. A única utilidade do "Senadinho" é oferecer transporte e ajudar os senadores a embarcar no aeroporto do Galeão. Cada senador recebe uma passagem por mês para o Rio de Janeiro. O sistema de informatização dos gabinetes dos senadores custou R$ 13 milhões. Eles recebem, no gabinete, dados do Prodasen (Centro de Processamento de Dados), imagens das comissões e do plenário e canais de televisão. O sistema, no entanto, está inoperante pela falta de funcionários qualificados para o serviço e por falhas estruturais. As câmeras fixas instaladas no plenário e nas comissões não permitem o acompanhamento dos trabalhos. O desvio de função é outro motivo do emperramento dos trabalhos. Além de acomodar motoristas e seguranças, os gabinetes estão inchados com 366 funcionários da gráfica do Senado. Todos os contratos com firmas prestadoras de serviços estão vencidos e prorrogados. Muitos dos gastos serão investigados pela nova administração. O senado gastou R$ 50 mil para reformar cada um dos 24 gabinetes da Ala Teotônio Vilela. Dois antigos gabinetes foram transformados em um —a obra consistiu de derrubar paredes e abrir portas. O novo diretor-geral, Alexandre Dupeyrat, encontrou mais uma despesa de R$ 250 mil por conta de "serviços especiais" nos gabinetes e abriu diligência para apurar o caso. Até ontem, ninguém sabia o tipo de serviço realizado. Imobilismo A inoperância da estrutura administrativa do Senado é acompanhada por sua ineficiência no processo legislativo. Das últimas cem leis sancionadas pelo presidente da República, 81 foram de iniciativa do próprio Executivo. A baixa produtividade é consequência da concentração de poderes nas mãos do Executivo e da omissão do próprio Legislativo. Sem uma regulamentação eficiente, as medidas provisórias emperram os trabalhos do Congresso. Na atual forma de elaboração e aprovação do Orçamento, o Congresso está afastado do processo de decisão. O presidente sancionou o último Orçamento com 5.640 vetos. Se os vetos forem analisados em bloco, identificados em uma cédula de votação, será utilizado um documento com 452 páginas. Como cada senador (81) e cada deputado (513) teria que votar 5.640 vezes, teriam que ser apurados 3.350.000 votos. Na última votação foram apurados 81 vetos em oito horas. Mantida esta proporção, seriam gastos 279 horas, ou 35 dias, para a apuração. A Comissão de Fiscalização do Senado está desativada. Não tem estrutura física nem funcionários, embora o Senado tenha cerca de 4.000 servidores. Texto Anterior: PSDB já recua de articulador Próximo Texto: Calheiros reconhece distorções Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |