São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 1995 |
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Deputados criticam FSE e pedem reforma
SILVANA QUAGLIO; DENISE MADUEÑO
Para o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), a prorrogação do FSE não está em discussão. "Prorrogar o fundo seria o mesmo que admitir que não haverá reforma tributária", afirmou. Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e membro do PMDB, aliado com maior bancada, o deputado Gonzaga Motta (CE) rechaça qualquer iniciativa de prorrogar o fundo. Motta arrisca uma projeção: "Dificilmente o Congresso aprova. Não há o que justifique, não estamos em emergência, a inflação está sob controle e não é fim de governo. Precisamos é de uma profunda reforma tributária". O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), diz que não se pode pôr em risco "as conquistas do Real". Ele não vê dificuldades em aprovar uma emenda constitucional para prorrogar o FSE por mais um ou dois anos. "A prorrogação do fundo é a sustentação do real", argumenta. Germano Rigotto (PMDB-RS), líder do governo no Congresso, afirma que o governo vai mandar sua proposta de reforma tributária "em pouco tempo". Mas diz que haverá um período de transição até a plena vigência do modelo que deverá ser aprovado este ano. "Se tudo correr bem, um novo sistema tributário entrará em vigor no ano que vem, mas só estará surtindo efeito em 1997. Mas o governo não pode deixar de zerar o déficit de caixa", afirmou. "Teremos de achar uma fórmula que evite o agravamento do déficit." O deputado Delfim Netto (PPR-SP) afirma que não se surpreende com uma tentativa de estender a vida do fundo. "Há dois meses venho dizendo que o governo não dá sinais de querer fazer a reforma tributária. Mas vai sofrer para aprovar a prorrogação". Para José Fortunati (PT-RS), um dos especialistas do partido em tributação, esta é uma prova de que "o governo está tentando meter a mão no bolso do contribuinte". O deputado avalia que vários fatores dificultarão a prorrogação do FSE: "Melhor suar para aprovar a reforma tributária". O FSE é um mecanismo que não gera receita, mas evita gastos. Ele permite que o governo destine cerca de R$ 15 bilhões que deveriam ser gastos com áreas específicas (principalmente saúde e educação) ao financiamento de outras. O fundo foi criado em 94, por emenda à Constituição, durante a fracassada revisão constitucional. Sua prorrogação teria de ser aprovada por 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos na Câmara e no Senado. (Silvana Quaglio e Denise Madueño) Texto Anterior: Italianos afirmam ter realizado fusão fria; EUA criam prêmio de ciência de US$ 500 mil; Israel culpa Rússia por perda de seu satélite; Estudo encontra sinais de água em Marte Próximo Texto: Stephanes admite aposentadoria precoce Índice |
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