São Paulo, sábado, 8 de abril de 1995
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MG cria consórcio para atender população

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais vem gerenciando com sucesso dois consórcios de saúde no Estado.
Participam do projeto 16 municípios da região do Alto São Francisco e 24 do Alto Rio Grande.
A criação dos dois consórcios tem garantido atendimento médico gratuito a aproximadamente 513 mil pessoas nas 40 cidades envolvidas no projeto.
O consórcio de saúde foi a forma que a faculdade encontrou, há cerca de dois anos, para tentar garantir o atendimento médico-hospitalar nas regiões envolvidas.
Um dos problemas comuns em pequenas cidades que o projeto conseguiu eliminar foi o transtorno de o doente ter de se deslocar para os grandes centros, correndo ainda o risco de não ser atendido.
Os consórcios de saúde são formados pelas prefeituras de cada região, que se uniram para implantar efetivamente o SUS (Sistema Único de Saúde) e garantir o atendimento médico com qualidade.
Verba
Cada cidade contribui com 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (verba repassada pelo governo federal) para a manutenção de toda a estrutura administrativa que envolve o consórcio.
Como todo o atendimento médico-hospitalar e ambulatorial é realizado pelo SUS, o pagamento é feito normalmente pelo governo federal.
A idéia básica do consórcio, segundo Luiz Eduardo do Nascimento, chefe do Departamento de Medicina Social da faculdade, nasceu da "consciência de que isoladamente os municípios de pequeno porte não têm recursos para manter um hospital bem equipado".
A verba dessas cidades é insuficiente para construir grandes unidades médicas ou adquirir equipamentos caros, necessários ao bom atendimento hospitalar.
Outro problema é a ociosidade dos equipamentos médicos mais sofisticados. Apesar de necessários, eles acabam sendo pouco utilizados em municípios onde a população é pequena.
Referência
O consórcio é montado a partir de um hospital-referência, que dá o suporte para o atendimento à população da região.
No caso do Consórcio do Alto São Francisco, a referência é o hospital universitário de Moema, administrado pela Faculdade de Ciências Médicas.
Antes da criação do consórcio, era um hospital sem estrutura e foi encampado pela faculdade a pedido do município, que não tinha como mantê-lo.
Em torno do hospital nasceu o consórcio, com mais 15 municípios, distantes até 100 km de Moema. A população da região (188 mil pessoas) usa esse hospital, com 40 leitos e toda estrutura para cirurgias e casos mais complicados.
Além do hospital, o consórcio conseguiu recentemente outras unidades de atendimento na região a partir de estruturas já existentes em outros três municípios. A idéia é expandir ainda mais a rede.
Desta forma, foi criado o Instituto Regional da Saúde da Mulher, em Santo Antônio do Monte (atuando principalmente na área da saúde preventiva), o Núcleo de Saúde Mental, em Lagoa da Prata, e o Centro Oftalmológico Regional, em Iguatama.
"O consórcio permite que na própria região 99,9% dos casos de saúde sejam resolvidos. Fica claro que os municípios juntos têm condições de resolver os problemas da saúde", afirma o diretor de ação comunitária da faculdade, Lucas Machado Neto.
Em cada município existe uma central de marcação de consultas para o atendimento no hospital universitário. Em caso de urgências, existem ambulâncias para transferir os doentes.

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