São Paulo, domingo, 9 de abril de 1995
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A banda de flutuação cambial

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

Momento é bom para se corrigir o câmbio sem grandes efeitos sobre os preços
A situação cambial do Brasil não está boa, mas as autoridades insistem em desconversar... Pior para elas (e para o país), pois o problema cambial não irá evaporar ao não ser enfrentado.
Segundo notícias da imprensa, o país deve ter tido um novo déficit comercial em março, de cerca de US$ 1 bilhão. Com isto, o déficit comercial do primeiro trimestre terá sido de US$ 2,4 bilhões.
Claudia Safatle, do jornal "Gazeta Mercantil", apurou que a conta de serviços teve um déficit próximo de US$ 3,5 bilhões de janeiro a março, segundo o Banco Central. Assim, o déficit em conta corrente está com um valor negativo de quase US$ 6 bilhões.
Se um déficit na conta de capitais de US$ 4 bilhões for somado àquele valor, obtém-se um déficit de US$ 10 bilhões no balanço de pagamentos para o primeiro trimestre do ano (cerca de 2% do PIB - Produto Interno Bruto).
A recente elevação das tarifas aduaneiras sobre bens de consumo duráveis não permite uma correção significativa do problema, pois aqueles itens correspondem a apenas 20% das importações.
Todas as indicações são de que a taxa de câmbio está desalinhada. Neste caso, não há o que reclamar, é preciso desvalorizar o câmbio e depois deixá-lo flutuar em uma banda cambial ascendente.
A adoção de banda de uma flutuação cambial pode ser vista como uma tentativa pragmática de se introduzir suficiente flexibilidade na taxa de câmbio para responder a mudanças nas condições da economia, ao mesmo tempo em que se mantém o mercado informado do valor da taxa central da banda, de modo a desestimular expectativas inflacionárias.
Correções espaçadas e súbitas da taxa central da banda podem gerar incertezas, levando à volatilidade da taxa de juros interna e à dificuldade na sustentação da banda. Por outro lado, realinhamentos frequentes seguindo alguma regra de minidesvalorização evitam esta dificuldade, mas causam expectativas inflacionárias.
Mesmo assim, os exemplos do Chile, Israel e, a partir de 1994, da Colômbia, mostram que é possível adotar-se regras deste tipo sem um impacto inflacionário forte, se a combinação de política monetária e fiscal sinalizar que o combate à inflação é consistente.
Por exemplo, a banda no Chile tem uma paridade central que é mudada via minidesvalorizações e limites de flutuação de 10% para cima e para baixo da taxa central. No começo de cada mês, as autoridades anunciam a taxa de desvalorização para o mês, baseada na diferença entre a taxa de inflação no mês anterior e uma previsão da inflação externa.
Em Israel, as autoridades anunciam suas metas para a inflação do ano e a taxa de depreciação para aquele ano, baseada na diferença entre a meta para a inflação e uma previsão da inflação externa no período. Permite-se que a taxa de câmbio flutue em uma faixa de 5% em torno da taxa central.
A questão fundamental é se a mudança de uma situação de âncora cambial fixa para um regime de banda de flutuação cambial é percebida como um sinal de relaxamento da vontade antiinflacionária ou se é vista como um modo de restaurar a competitividade externa do país. No segundo caso, não prejudica o combate à inflação.
A propósito, as autoridades brasileiras estão perdendo uma boa oportunidade de corrigir a taxa de câmbio agora, com pouco efeito inflacionário. Entre fevereiro e março, o país perdeu quase US$ 5 bilhões de reservas. Isto significa que a base monetária (quer no seu conceito restrito, quer no conceito ampliado de M2) foi reduzida.
Esta contenção da liquidez na economia facilita manter a inflação sob controle. Seria um bom momento de se corrigir o câmbio sem maiores efeitos sobre os preços, mas prefere-se desconversar...

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