São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 1995
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Militares não abrem mão de atuais benefícios, diz general

FERNANDO MOLICA
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa), general Benedito Onofre Bezerra Leonel, disse ontem no Rio que os militares "não abrem mão" dos benefícios de seu sistema de aposentadoria. "Nossa proposta é manter tudo o que temos", disse.
"Isto (o sistema especial de aposentadoria para os militares) sempre foi assim, desde o Império. Queremos que seja reconhecido", afirmou Leonel, que ontem participou da posse do novo comandante da Escola Superior de Guerra (ESG), tenente-brigadeiro-do-ar Masao Kawanami.
Também presente à solenidade, o ministro da Aeronáutica, Mauro José Gandra, afirmou que a reforma da Previdência Social que está sendo proposta pelo governo federal não irá acabar com o sistema especial dos militares. "Teremos tratamento diferenciado porque é assim em todo o mundo", disse.
O ministro disse que poderá haver modificações entre o atual sistema de aposentadoria dos militares e o futuro. Ele não especificou que alterações seriam estas.
O governo quer que os militares passem a pagar contribuição previdenciária e que deixem de ser promovidos ao passar para a reserva, o que lhes permite ganhar um salário maior do que os militares da ativa. De todo modo, seria mantido um regime especial de aposentadoria para a categoria.
Outros benefícios concedidos aos militares são a possibilidade de manutenção, na reserva, dos vencimentos que recebiam na ativa e a contagem, para efeito de aposentadoria, do período em que estudaram em escolas preparatórias ou de formação de oficiais.
Gandra afirmou que, em todos os países, a idade de aposentadoria do militar é inferior à exigida para a concessão do benefício a outras categorias profissionais.
O ministro-chefe do Emfa citou a inexistência do direito de greve para militares como uma das especificidades que justificam uma aposentaria especial. Ele afirmou também que os militares não recebem adicionais por horas extras.
O general voltou a classificar de baixos os salários recebidos pelos militares. A negociação dos salários e aposentadorias dos militares é uma das funções do Emfa, um órgão de assessoramento da Presidência da República.

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