São Paulo, quinta-feira, 13 de abril de 1995
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O diploma

O diploma
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, defende uma tese polêmica para melhorar o nível de ensino nas universidades: acabar com a exigência de diploma para o exercício de todas as profissões.
Pelo raciocínio do ministro, quando se delega ao mercado a responsabilidade de separar os bons dos maus profissionais, ocorre um processo de seleção natural. Se qualquer pessoa puder exercer qualquer profissão, as faculdades terão de esforçar-se para fornecer uma boa formação a seus alunos. De outra forma, não sobreviveriam. É mais ou menos a mesma lógica de quebrar um monopólio.
Com realismo, Souza admite que a idéia tem pouquíssimas chances de ser implementada. O diploma ainda é visto por grande parte da sociedade como uma espécie de passaporte para uma vida mehor.
E, por ser tão polêmica, a tese do ministro merece uma reflexão mais detida. É evidente que um simples pedaço de papel com algumas inscrições em letras góticas e um carimbo do ministério não garante que determinado profissional está capacitado a exercer suas funções. Diplomas podem ser obtidos por meio dos mais diversos estratagemas. Já o conhecimento, este só pode ser obtido com muito estudo. E conhecimento é o que importa.
Nesse sentido, a idéia de Souza parece bastante correta. Mesmo numa área tão sensível como o direito, que afinal lida com as liberdades dos cidadãos, o país já conheceu a figura dos rábulas sem enfrentar maiores problemas.
A proposta, por outro lado, também encerra certos riscos que devem ser ponderados. A extinção da exigência de diploma em uma área como a saúde, por exemplo, poderia abrir ainda mais espaço para o charlatanismo, com risco de vida para a população.
De qualquer forma, no país das regulamentações e decretos que é o Brasil, desburocratizar um pouco as normas relativas ao exercício das profissões seria um belo avanço.

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