São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 1995
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Receita vai investigar porto de Vitória

ALBERTO FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal anunciou ontem que criará uma comissão para apurar o envolvimento de funcionários públicos em fraudes na importação de veículos pelo porto de Vitória. Os principais funcionários a serem investigados são os da própria Receita.
Um grupo especial será constituído para fiscalizar as empresas importadoras.
Também o porto de Vitória sofrerá uma auditoria em um prazo de quinze dias, segundo nota divulgada ontem pela Receita.
Foi afastada, durante o período da investigação, a inspetora da alfândega de Vitória, Edna Monteiro e seu substituto, Geraldo Buteli.
Este afastamento, segundo a Receita, é uma rotina nesse tipo de investigação e não indica culpa dos funcionários.
A alfândega de Vitória será chefiada, durante o período, por João Lima, funcionário da Receita.
As suspeitas são de fraudes nos documentos de importação, modificando datas de processos para evitar o pagamento de II (Imposto de Importação) de 70%. Até 29 de março, este tributo era de 32%. As fraudes estariam registrando em março importações efetivamente feitas em abril.
A nota da Receita diz que há indícios de irregularidades referentes a "data de chegada de navio, recebimento de veículos, desembaraço de veículos, emissão de declaração de trânsito aduaneiro e pagamento de impostos".
Nos primeiros dez dias de abril, teriam sido importados entre 29 mil e 51 mil veículos pelo porto de Vitória, segundo a Receita.
O número é alto, próximo à importação total do país em alguns meses do ano passado, o que fortalece a suspeita de fraudes na importação de veículos.
Desde o mês passado, quando aumentou o imposto sobre automóveis importados, a Receita já trabalhava com suspeitas de fraudes na importação.
A desconfiança levou o governo a aplicar as nova alíquota de 70% mesmo para os automóveis que já estavam embarcados no dia do aumento de impostos. O temor da Receita eram embarques fraudulentos após o aumento.

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