São Paulo, sábado, 15 de abril de 1995
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Partidos de oposição não têm projetos

SILVANA QUAGLIO
DANIEL BRAMATTI

SILVANA QUAGLIO; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A discussão sobre as reformas da Constituição propostas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso evidenciou que os partidos oposicionistas não têm projeto para o país.
Enquanto o PDT, o PSB e o PC do B resistem a qualquer mudança no atual texto da Constituição, o PT se perde em brigas internas entre suas várias correntes.
O PPS -atual sigla do antigo PCB- tem apenas três votos no Congresso, mas muitas idéias. É o único partido da oposição que aceita negociar as propostas do governo em busca de um consenso.
O líder do PSB na Câmara, Fernando Lyra (PE), não admite apresentar propostas alternativas às do governo. "Somos agentes passivos do processo", explica Lyra.
Segundo o raciocínio do líder socialista, a iniciativa de propor mudanças é de quem tem poder, ou seja, do Executivo.
O partido votará contra o governo, porque "nenhuma das emendas apresentadas atende às necessidades do país".
É semelhante a posição do PDT. Segundo o líder do partido, deputado Miro Teixeira (RJ), o país não precisa de mudanças na Constituição e sim de "ação de governo".
Segundo o deputado Matheus Schmidt (RS), vice-líder do PDT, as propostas do governo na área econômica (como quebra de monopólios) e da Previdência não modernizam o Estado, apenas prejudicam os interesses nacionais.
Por isso o partido é contra. Mas, quando a discussão é encontrar alternativas, fica evidente a desarticulação dos partidos de esquerda.
Para Miro Teixeira, se o governo quisesse negociar teria de congelar suas propostas para construir um consenso junto com os partidos representados no Congresso.
Schmidt admite que o problema pode ser mais sério. "Ninguém tem um projeto nacional. Estamos nadando nesse mar em busca de soluções", afirma.
O senador Roberto Freire (PPS-PE) concorda com a avaliação do pedetista. "O discurso é de mudança, mas não se apresentam alternativas, o que transforma a posição da esquerda em conservadora", analisa Freire.
Para tentar preencher esta lacuna, criando um espaço para o debate, Freire articula a formação de uma frente suprapartidária. O grupo inclui parlamentares de vários partidos e correntes ideológicas.
A intenção é estudar todas as propostas do Executivo e de parlamentares em tramitação na Câmara para negociar alterações com os governistas.
Freire aposta na iniciativa para evitar o confronto entre governistas e não-governistas, direita e esquerda, que, segundo ele, é "improdutivo".
O senador está preocupado, entretanto, com a posição declarada na última quarta-feira pela cúpula do PT, vetando a participação de seus membros na formulação de propostas.
A proposta de reforma da Previdência, que serve de base para as discussões da frente, foi elaborada pelo deputado petista Eduardo Jorge (SP), em 1993. Mas o PT determinou que Jorge não dê prosseguimento à tramitação de sua emenda.
O líder do PT, deputado Jaques Wagner (BA), explica que a emenda constitucional apresentada por Jorge não contempla todos os pontos defendidos pelo partido para um novo sistema previdenciário.
Wagner afirma que o PT está trabalhando na formulação de propostas de reforma em todas as áreas. Cita como exemplo a emenda constitucional apresentada pelo partido na área de monopólios.
A emenda dá mais flexibilidade para que empresas estatais contratem serviços de terceiros, além de exigir produtividade.
Identificado como da "esquerda light" (moderado), o deputado José Genoino (PT-SP), teme que a radicalização das esquerdas acabe facilitando a ação dos grupos neoliberais (que defendem que o mercado assuma funções do Estado).

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