São Paulo, segunda-feira, 1 de maio de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Reurbanizar é necessário
ANTONIO CARLOS KFOURI De 1980 a 1994, a proporção de pessoas vivendo em favelas em relação ao conjunto dos paulistanos cresceu de 1 em cada 20 para 1 em cada 5 moradores da capital paulista.Estes dados, publicados pela Folha em outubro e novembro de 1994, a partir de estudo realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP, por encomenda da Prefeitura de São Paulo, atestam que o aumento vertiginoso da população favelada -e, portanto, o empobrecimento crescente de parte significativa dos paulistanos- é consequência evidente de causas econômicas estruturais vigentes em todo o Brasil. Muito se faria para conter o crescimento das favelas e das pessoas que nelas moram atuando-se sobre essas causas econômicas na esfera do governo federal. Não obstante a existência dessa demanda, que deve ser atendida no plano federal, o agravamento das condições de moradia em meio urbano não exime os municípios de uma ação concreta em relação ao assunto. À semelhança do que prevê a Constituição Federal em seu artigo 212 para o setor da educação, os municípios deveriam destinar também um percentual de sua arrecadação, prevista nos orçamentos anuais, para o setor de habitação de interesse social. Do leque de programas habitacionais destinados à população de baixa renda, que é necessário implementar em todo o país e, em particular, nas regiões metropolitanas, destaca-se o programa de reurbanização de favelas. O atual secretário da habitação e o prefeito de São Paulo costumam apresentar um projeto habitacional denominado Cingapura, que consiste na construção de novas unidades habitacionais junto a algumas favelas, como contra argumentação à ausência de um programa efetivo de reurbanização de favelas. Ou então reduzem o conjunto de ações que caracterizam a reurbanização de favelas à canalização de córregos que a Prefeitura de São Paulo esteja realizando e que, eventualmente, tenha favela em seu entorno. Um programa de construção de unidades habitacionais novas, como o projeto Cingapura, não substitui nem exclui um programa de reurbanização de favelas, por intermédio do qual seja implantada nesses núcleos a infra-estrutura urbana básica, com redefinição e pavimentação das vias de circulação interna, implantação das redes de água, energia elétrica e iluminação pública, de esgoto e drenagem de águas pluviais, assim como sejam introduzidos serviços urbanos como a coleta de lixo e realizada a redefinição do parcelamento do solo, com recolocação de famílias que estejam em áreas de risco e, por fim, seja promovida a regularização fundiária da posse da terra. Texto Anterior: Santa Catarina; Paraná Próximo Texto: Indústria da violência consome US$ 28 bi Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |