São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 1995
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Tempo de violência; Vigilância da Amazônia; Ensino religioso; Fim de greve; Justiça confiável; Rumo à modernização

Erramos: 04/05/95
O nome do secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ronaldo Sardenberg, saiu com grafia errada ( Sardemberg, com m) na resposta do jornalista Gustavo Krieger no Painel do Leitor de ontem.
Tempo de violência
"Tratando da `violência periférica' (Folha, edição de 1/5, pág. 1-2), Marcelo Beraba dá didática lição de sociologia e brilhante chamamento à cidadania. Esse texto deveria ser lido e meditado em todas as escolas e universidades. Se as lições que ele encerra forem por nós absorvidas, evitaremos a repetição de décadas de sofrimento."
Geraldo Ataliba, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

Vigilância da Amazônia
"Tendo em vista notícias veiculadas na Folha (23/4), em que se destaca texto suscitando dúvidas quanto à cronologia das datas de documentos inerentes ao processo para a seleção da empresa integradora brasileira do Projeto Sivam, vale relatar os passos seguidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Tráfego Aéreo Brasileiro. a) Através dos ofícios datados de 16/6/93 e encaminhados respectivamente ao presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva (Sinaenco) e ao presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Informática e Automação (Automática), solicitava-se o concurso daquelas entidades com vistas à indicação de empresas associadas que reunissem condições de atender a requisitos pretendidos, portanto habilitando-se a participarem do processo de seleção da empresa integradora do Projeto Sivam. b) Em 13/7/93, através de carta, assinada pelo sr. Antonio Othon Pires Rolim, secretário-executivo do Sinaenco, foram encaminhadas as respostas das empresas filiadas àquele sindicato, as quais se declaravam em condições de participar do processo seletivo proposto. c) Da mesma forma, em 16/7/93, a Automática encaminhou à SAE-PR as respostas da consulta às empresas a ela associadas, acrescentando cópia de sua circular e os pronunciamentos individuais de cada empresa. Documento de 13/8/93 complementou o anterior, enviando as respostas das empresas AIT, ABC Bull e CBB. d) Por meio de ofícios de 10/8/93 e 27/8/93, a Secretaria de Assuntos Estratégicos encaminhou ao presidente da CCSivam ambos os conjuntos de respostas, fruto das consultas colocadas no mercado pelo Sinaenco e pela Automática, conforme solicitação expedida e já referida no item 1. e) Em 13/9/93, às 10h, na sala de reuniões da Ciscea -Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro-, foi realizada a reunião para avaliar o resultado das diligências efetuadas sobre as empresas indicadas pela Automática e Sinaenco, avaliando-se todos os aspectos técnicos, estratégicos, jurídicos e ambientais envolvidos no tema em questão, objetivando-se firmar posição no sentido de indicar a empresa de maior competência, experiência e confiabilidade para executar os serviços do Sistema de Vigilância da Amazônia. Nesta reunião definiu-se, a partir dos critérios examinados, a Esca -Engenharia de Sistemas de Controle e Automação S.A.- como empresa integradora do Projeto Sivam. Na mesma reunião, o presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro determinou ao assessor jurídico daquela comissão a pesquisa e formulação de questões críticas ou complexas relacionadas ao assunto objeto da reunião, além de indicar renomado jurista para emitir parecer, ressaltando que, em caso de qualquer óbice apontado sobre as decisões tomadas naquele momento, seria convocada outra reunião para as devidas avaliações e o estabelecimento de nova linha de ação. Não tendo sido apresentado qualquer empecilho no correr desse processo, somente em 9/12/93, no despacho ministerial, é que se deu a autorização do ministro da Aeronáutica, após tomadas todas as precauções de natureza técnica, ademais daquelas relacionadas com os aspectos jurídicos para a devida contratação da empresa selecionada. f) O mais importante nesta exposição é pedir a atenção e esclarecer o possível equívoco de interpretação no que diz respeito aos ofícios datados de 16/9/93, referindo-se tão-somente à informação, de caráter de cortesia, emitida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, sendo destinatários os presidentes do Sinaenco e da Automática, dando conta de que toda a documentação enviada por aquelas entidades havia sido recebida e encaminhada à Ciscea, objetivando atender à solicitação daquela comissão. Ressalte-se que esses dois ofícios não têm, em si, qualquer relação de causa e efeito com nenhum ponto do ato de tomada de decisão quanto à escolha da empresa integradora, como se pode depreender dos textos. g) Resumindo, a: 16/6/93, foi encaminhada consulta da SAE/PR aos sindicatos; 13/7/93 e 16/7/93, respostas pelos sindicatos às consultas anteriores; 10/8/93 e 27/8/93, envio pela SAE/PR à CCSivam dos documentos resultantes das consultas aos sindicatos; 13/9/93 reunião para definição da empresa integradora do Projeto Sivam; 16/9/93, no documento de teor apenas informativo deu-se ciência aos sindicatos do recebimento de toda a documentação enviada por aquelas entidades, significando ato meramente de rotina burocrática; e 10/12/93, o primeiro despacho nº 028/GM-4/C-323, do chefe do gabinete do ministro da Aeronáutica, informou a autorização ministerial para a contratação da empresa Esca. Acrescento que a documentação que corrobora o que consta acima está ao dispor para consulta nesta secretaria."
Ronaldo Mota Sardenberg, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Gustavo Krieger - A reportagem da Folha mostrou todos os passos do ``processo de seleção" apontado pelo ministro Sardemberg para escolha da Esca. A reportagem mostrou ainda que o governo estabeleceu pré-requisitos para essa seleção que só poderiam ser atendidos pela Esca, devido aos numerosos contratos que essa empresa tem com o governo. A Folha se baseou em documentos que indicam esse direcionamento, como as cartas enviadas pelo governo ao Sinaenco e à Automática, listando os pré-requisitos para a seleção e a ata da reunião que escolheu a Esca, concluindo que só ela poderia atender essas exigências.

Ensino religioso
``Está novamente em discussão a questão do ensino religioso como conteúdo obrigatório das escolas públicas. Embora não sejamos contra o ensino religioso, entendemos que ele deve ser facultativo para os alunos, ministrado fora do período de aula e por voluntários (sem remuneração). Qualquer outro caminho é de quem não entende nada de escola pública."
Roberto Augusto Torres Leme, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Fim de greve
``O governo do Estado acha que a educação depende apenas dos professores, pois aumentou somente seus salários e se esqueceu de que sem os funcionários administrativos uma escola não funciona satisfatoriamente."
Valter Carnelos Junior (São Paulo, SP)

``Recado aos professores que não fizeram greve: vocês irão usufruir de todos os benefícios conquistados pelos colegas que enfrentaram a polícia, o governador e os próprios docentes que se omitiram ou foram contra."
Luiz Taddeo (São Paulo, SP)

Justiça confiável
``A Justiça brasileira está se firmando como a `mais confiável' do mundo. Vejamos: nos últimos tempos, a maioria dos acusados nos recentes escândalos, desde o caso Collor/PC, até os `anões do Orçamento', ao ser questionada pela imprensa sobre as acusações que lhes eram imputadas, respondeu sem titubear: `Eu confio na Justiça do meu país'. E, como vimos, essa confiança foi plenamente justificada..."
Gilberto Rios (São Paulo, SP)

Rumo à modernização
``Na edição de 28/4 de Tendências/Debates, a opinião do sr. Emerson Kapaz (que acho uma das cabeças que visam a modernização de nossa sociedade) me encheu de satisfação!"
Ubertello Bulgarini (São Paulo, SP)

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