São Paulo, terça-feira, 23 de maio de 1995 |
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Sindicato das escolas pode ser fechado
FERNANDO ROSSETTI
O pedido foi feito ao juiz Pedro Paulo Lazarano Netto, da 12ª Vara da Justiça Federal, onde corre processo contra a direção do sindicato desde o segundo semestre do ano passado (veja quadro ao lado). A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal acusa a direção do sindicato de formação de cartel, ou seja, padronizar os contratos assinados pelos pais no ato da matrícula e as formas de reajuste das mensalidades. Essa acusação é contra todas as atividades do sindicato desde 1986 -quando o Sieeesp começou a orientar as suas 6.000 filiadas a usarem contratos para fixar neles as formas de reajuste. Por causa desta ação, atualmente, todos os contratos entre pais e escolas do Estado de São Paulo estão sub judice -só a Justiça pode se pronunciar sobre sua validade. O pedido de suspensão total das atividades do Sieeesp é mais um lance do processo, que já provocou duas substituições de presidentes da entidade. Em dezembro foi afastado o então presidente, José Aurélio de Camargo, e nomeado interventor o vice, Sérgio Arcuri. Entre dezembro e maio, houve uma revolta entre diretores do Sieeesp contra Arcuri, com escolas se recusando a dar sua contribuição financeira ao sindicato. Diante disso, o juiz da 12ª Vara da Justiça Federal determinou, há duas semanas, que Arcuri fosse substituído por Walter Toledo Silva, que também era da diretoria, mas mais próximo a José Aurélio de Camargo do que a Arcuri. O novo interventor montou sua diretoria nomeando o mesmo grupo que trabalhava com Camargo. Para o Ministério Público Federal, é exatamente esse grupo que defende os reajustes das mensalidades com base nos contratos que estão em questão na Justiça. O Ministério Público quer também a abertura de um inquérito policial contra os membros da diretoria do Sieeesp. Ontem, o advogado do Sieeesp, Adib Salomão, preferiu não comentar a posição do Ministério Público Federal, já que ainda não tinha em mãos o texto do pedido. Texto Anterior: Folha promove debate sobre carreira médica; Juiz mantém proibição a implantação do PAS; Greve de ferroviários do Rio é julgada ilegal; Presos tomam agentes como reféns em Assis; Encontro vai reunir criadores de jacarés Próximo Texto: Associação questiona MP Índice |
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