São Paulo, terça-feira, 23 de maio de 1995 |
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Concordatas têm aumento de 114%
SÔNIA MOSSRI
O cenário indica novos sinais de recessão. A arrecadação de impostos caiu 20% no primeiro quadrimestre deste ano. A receita tributária despencou porque as vendas do comércio varejista diminuíram mais de 30%, de acordo com a Câmara de Comércio Argentina. Por isso mesmo, o ministro da Economia, Domingo Cavallo, poderá renegociar novas metas com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Para cumprir o acordo que prevê um superávit nas contas públicas de US$ 6 bilhões em 95, a arrecadação teria que crescer 17% de maio a dezembro, ou seja, US$ 5,4 bilhões em ganhos adicionais teriam que ingressar no fisco. Concordata é um mecanismo judicial pelo qual uma empresa incapaz de pagar seus compromissos em dia (insolvente) busca negociar com os credores novos prazos para pagamento da dívida. No caso argentino, a elevação do número de concordatas é resultado da falta de crédito generalizado no sistema bancário, ao lado da queda do consumo. A falência é sempre decretada por um juiz e implica no fechamento da empresa, incluindo liquidação e repartição de todos os bens entre os credores. A maior dúvida de Cavallo em relação à renegociação de metas junto ao FMI é que isso poderia aumentar a desconfiança do mercado internacional em relação à Argentina. É o mesmo argumento usado pelo ministro da Economia para adiar a reforma bancária. Desde a última semana, o Banco Central oficializou a proibição de abertura de novas agências, para forçar os grandes bancos a entrar em acordo entre si e comprar as 40 entidades insolventes que ainda estão operando. Patentes O presidente Carlos Menem iniciou ontem uma operação especial para tentar conter uma rebelião dentro do seu próprio partido -o Justicialista. Os parlamentares menemistas recusam-se a aprovar modificações na lei de patentes que evitem sanções comerciais dos EUA. O Senado argentino, onde o Partido Justicialista tem maioria absoluta, derrubou vetos presidenciais ao projeto aprovado anteriormente pelo Legislativo com relação ao reconhecimento de patentes da indústria farmacêutica. Patente é um documento do governo que dá a empresa ou pessoa física propriedade sobre uma invenção por tempo determinado. Nesta semana, o projeto será votado novamente pela Câmara, onde os menemistas também são maioria. Menem quer evitar que os parlamentares aprovem o reconhecimento de patentes farmacêuticas apenas a partir de 2003. Sua proposta é que haja o reconhecimento já em 96, o que atende às pressões norte-americanas. Texto Anterior: FCB negocia a compra de uma agência no país Próximo Texto: Para Camdessus, crise do México já é um ``problema gerenciável" Índice |
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